O líder opositor venezuelano Leopoldo López apelará na sexta-feira da condenação a quase 14 anos de prisão, porque sua defesa considera que a sentença contém vícios que demonstram uma motivação política.
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“Vamos apresentar um recurso de apelação, denunciar que houve violação do devido processo e do direito à defesa”, disse nesta terça-feira o advogado Juan Carlos Gutiérrez em uma coletiva de imprensa.
Segundo o advogado, a decisão tem “vícios de fundo e de forma”, já que o Ministério Público não conseguiu provar os crimes pelos quais López, líder da ala radical da oposição venezuelana, era acusado.
O recurso será apresentado ante o Tribunal de Apelações de Caracas, que caso o admita deverá convocar as partes a um julgamento oral.
“Será uma oportunidade para demonstrar que na Venezuela há juízes honestos que não se curvam. A sentença tem que ser revogada e Leopoldo colocado em liberdade”, acrescentou o jurista.
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López, de 44 anos, foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão no dia 10 de setembro acusado de incitar a violência durante protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro que deixaram 43 mortos e centenas de feridos e capturados entre fevereiro de maio de 2014.
Concretamente, o líder foi condenado por episódios ocorridos em 12 de fevereiro que afetaram, entre outros, a sede do Ministério Público Geral em Caracas, mas nos quais, segundo Gutiérrez, seu cliente não teve nenhum envolvimento.
Neste dia, o político convocou uma concentração para promover sua estratégia “La Salida” (A Saída), que buscava a renúncia de Maduro pela pressão de manifestações nas ruas, mas segundo ele respeitando a Constituição.
“Nunca deu instruções que incitassem uma pessoa a cometer algum ato violento”, sustentou Gutiérrez, ressaltando que López é um “preso de consciência” por suas críticas ao governo.
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“Quando foi acusado de associação criminosa, não ficou demonstrado que tivesse um grupo organizado para cometer crimes”, argumentou o advogado, acrescentando que os crimes de danos a bens públicos também não foram provados.
A sentença contra o líder foi criticada por vários governos e líderes internacionais, que questionam a independência da justiça venezuelana e pedem as garantias do devido processo.
* AFP