Oposição venezuelana se concentra no referendo contra Maduro

A oposição venezuelana está concentrada no recolhimento das quatro milhões de assinaturas para a convocação do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, e minimiza a importância do adiamento das eleições de governadores.

“Não vamos perder o objetivo. Não vou me distrair com a eleição estadual quando tenho pela frente um processo de recolhimento de assinaturas para mudar o governo” nacional, declarou o ex-candidato presidencial e líder opositor Henrique Capriles.

“Toda a energia está no revogatório” e a Mesa da Unidade Democrática (MUD) conclui os preparativos para os dias 26, 27 e 28 de outubro, quando serão recolhidas as assinaturas, último passo do processo para se convocar o referendo contra Maduro.

“Não vamos nos distrair com outra coisa. Tudo é feito para nos desorientar, desanimar, mas a maioria quer o referendo revogatório. Não tenho dúvida de que a resposta da próxima semana será enorme”, acrescentou Capriles.

A consulta popular “está nas mãos do que vamos conseguir (nos três dias) e não em malabarismos dos calendários que possam fazer os agentes eleitorais do governo”, destacou a MUD.

Na véspera, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, informou na TV estatal que “as eleições regionais (governadores) ficam marcadas para o final do primeiro semestre de 2017”.

A princípio, as eleições de governadores deveriam acontecer no final do ano, quando chega ao fim o mandato de quatro anos para o qual foram eleitos.

Lucena não explicou as razões do adiamento e não mencionou o processo de referendo. Ela disse apenas que “as eleições municipais estão mantidas para o segundo semestre de 2017”, e em março e abril as primárias dos partidos.

A MUD, que triunfou com folga nas legislativas de dezembro do ano passado, acredita que terá uma ampla vitória na eleição de governadores. Há quatro anos, o chavismo elegeu 20 dos 23 governadores.

Segundo a última pesquisa, 76,5% dos venezuelanos reprovam a gestão de Maduro, 62,3% querem sua saída do governo e 90,5% avaliam negativamente a situação do país.

Maduro apoiou a decisão do CNE em seu programa de TV na terça-feira, durante o qual mencionou a possibilidade de antecipar as eleições legislativas para recuperar o controle da Assembleia Nacional, que tem maioria opositora. No entanto, não explicou a via legal para chegar a tal cenário.

“Nas eleições regionais eu tenho certeza (…) vamos ter uma participação destacada. Acredito que é o momento em que vamos acertar o alvo. Pode acontecer antes, que as circunstâncias da história nos levem a uma eleição para recuperar a Assembleia Nacional”.

Há duas semanas, Maduro disse que organizar eleições não era uma prioridade, e sim “recuperar a economia”. O país enfrenta uma crise severa, agravada pela queda dos preços do petróleo, fonte de 96% de suas divisas.

– Corrida de obstáculos –

A MUD pretende recolher, entre quarta-feira e sexta-feira da próxima semana, quatro milhões de assinaturas (20% do padrão eleitoral), exigidas pelo CNE para convocar o referendo.

A oposição exige que o revogatório aconteça ainda este ano, porque se Maduro for derrotado o país terá eleições antecipadas. Mas o CNE já antecipou que, caso as assinaturas sejam obtidas, o referendo deve acontecer em fevereiro ou março de 2017, quando mesmo em caso de derrota Maduro será substituído por seu vice-presidente.

O governo já advertiu que tentará impedir o referendo contra Maduro, eleito em abril de 2013 após a morte de seu mentor Hugo Chávez e cujo mandato termina em janeiro de 2019.

A MUD tem vários obstáculos em seu caminho. Na segunda-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que a oposição acusa de atuar de acordo com o desejo do governo, decidiu que o recolhimento de firmas para o referendo revogatório exigirá 20% do total de eleitores de cada um dos 24 estados, e não do conjunto do país.

Com a decisão, se apenas um estado não cumprir a meta, o processo de consulta será anulado.

A oposição rejeita tal exigência, alegando que a lei determina as assinaturas de 20% do total do eleitorado em nível nacional e não por regiões, mas alega que tem certeza de conseguir superar amplamente o mínimo exigido.

mis/axm/fp/lr