Oposição venezuelana planeja reformas que abram via legal para tirar Maduro

A maioria opositora no Parlamento venezuelano buscará reformar instituições-chave a fim de evitar que bloqueiem a via que propuser para encurtar o mandado do presidente Nicolás Maduro, disse um porta-voz político nesta segunda-feira.

“A nova maioria democrática vai trabalhar (…) para produzir as mudanças institucionais que tornem possível a consulta ao povo”, declarou o secretário-executivo da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, em coletiva de imprensa.

O porta-voz informou que sem estas reformas, a emenda constitucional – um dos instrumentos que a oposição avalia para encurtar o mandato de Maduro – “estaria sujeita à decisão” do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que, segundo a MUD, está a serviço do governo socialista.

“Temos que resolver o tema de um poder judicial que, ao invés de estar a serviço do país, está a serviço do governo porque, se não, a emenda te torpedeia. A reforma da lei orgânica do TSJ é um dos passos mais importantes”, sustentou.

De acordo com Torrealba, o próprio ocorreria se não houver mudanças no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que, na falta de uma lei sobre referendos revogatórios determinou normas que, em seu julgamento, dificultam sua convocação.

O porta-voz da MUD explicou que as reformas institucionais permitirão abrir o caminho para um mecanismo para antecipar a saída de Maduro – eleito para o período 2013-2019 -, embora tenha evitado fixar prazo.

“Vamos consegui-lo tão rápido quanto necessário e possível, sem precipitações que beneficiem o governo e sem atrasos que aumentem os prejuízos que o povo já está sofrendo, respondendo ao sentido de urgência e sem incorrer em pregações enganosas sobre supostos caminhos curtos”, disse.

Originalmente, a oposição, que assumiu o controle da Assembleia Legislativa em 5 de janeiro passado pela primeira vez 17 anos de chavismo, se propôs definir a via para mudar o governo no primeiro semestre de 2016.

O novo “mapa do caminho” foi anunciado após consultas internas iniciadas no fim de semana passado, depois que o TSJ desconheceu a decisão do Parlamento de negar um decreto de emergência determinado por Maduro para enfrentar a grave crise econômica.

“Estão criando uma espécie de Assembleia Nacional paralela com a sala constitucional do TSJ”, denunciou, reforçando que além de escolher entre uma emenda ou um referendo revogatório, “deve-se desenhar este caminho crítico”.

Depois que o TSJ avalizou o decreto de emergência econômica, a oposição anunciou que aceleraria a busca da via para encurtar o mandato de Maduro.

* AFP