Oposição venezuelana entrega projeto de anistia para presos políticos

Deputados e familiares de opositores presos entregaram ao Parlamento venezuelano, nesta segunda-feira, um projeto de lei de anistia para beneficiar milhares de detentos, “perseguidos” e exilados por razões políticas.

“Entregou-se um projeto muito bem feito, uma lei e um decreto. Agora, vêm essas discussões, propostas e avaliações dentro da Assembleia Nacional e a decisão de qual se vai tomar para conseguir a libertação dos presos políticos”, disse à imprensa Lilian Tintori, mulher do líder radical Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão acusado de estimular a violência nos protestos contra o governo em 2014.

A iniciativa é a síntese de quatro propostas apresentadas pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), por ONGs e por acadêmicos, explicou o deputado da oposição Freddy Guevara.

Também foi apresentado um projeto de decreto, que não precisa da aprovação do presidente Nicolás Maduro, explicaram juristas à AFP.

Depois de mais de duas horas de reunião com familiares de políticos presos, advogados e um grupo de parlamentares no Palácio Legislativo, Tintori mostrou o projeto à imprensa em uma pasta, na qual se lia “Anistia já”.

Consultada sobre a possibilidade de que Maduro vete a lei, como o próprio já anunciou, Lilian Tintori disse que a anistia será “automaticamente válida” depois de aprovada pelo Parlamento.

Já Guevara explicou que tanto o projeto de lei quanto o do decreto serão avaliados por uma comissão legislativa. Esse comitê vai redigir um instrumento definitivo para submetê-lo à votação em plenária em duas semanas.

Ele insistiu em que a anistia não apenas beneficiará os dirigentes políticos, como também “todos os que tiverem sido perseguidos por razões políticas (…) desde 1999”, quando Hugo Chávez, falecido em 2013, assumiu o poder.

O advogado e diretor da ONG Foro Penal, Alfredo Romero, relatou que o decreto tem 22 artigos, e a lei, 27. Espera-se, segundo ele, que beneficie “mais de 20 mil pessoas, por meio do fim dos procedimentos judiciais e administrativos”.

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