Oposição e chavistas vão às ruas na Venezuela

A oposição venezuelana mobilizou milhares de partidários, neste sábado, para exigir a renúncia do presidente Nicolás Maduro, que descartou a possibilidade de que isso possa acontecer, em discurso diante de uma multitudinária concentração de chavistas.

Aos gritos de “Renúncia, renúncia!”, milhares de simpatizantes opositores se reuniram em uma rua do município Chacao, ao leste de Caracas, enquanto outros milhares de chavistas marchavam pelo centro da capital, com as palavras de ordem “Maduro, fique!” e “Yankees, go home!”.

Ainda não há números oficiais de quantas pessoas participaram desses atos, que transcorreram sem incidentes.

Sob o lema “Vamos com Tudo”, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) – que controla o Parlamento – convocou os partidários a marcharem em 15 dos 23 estados, além de Caracas.

“A Venezuela não aguenta mais. Imaginem mais três anos dessa chateação. A cada dia seu fracasso é maior em tudo. Por isso, queremos sair disso de maneira democrática, pacífica, eleitoral e constitucional”, defendeu o presidente do Parlamento de maioria opositora, Henry Ramos Allup, no encerramento do comício da MUD.

Segundo ele, o Parlamento entrará, neste domingo, em “debate permanente” para discutir a prorrogação do decreto de emergência econômica solicitado por Maduro na sexta-feira. Este decreto chegou a ser vetado pelo Legislativo e entrou em vigor, graças ao apoio do Poder Judiciário.

Na última quarta-feira, a MUD revelou sua estratégia para alcançar este objetivo por vias paralelas: um referendo revogatório e uma emenda para encurtar o mandato de Maduro (2013-2019), além de manifestações para pressionar por sua renúncia.

Em resposta aos que criticam a coalizão por não se decidir por uma única alternativa, Ramos explicou que “todos os mecanismos estão em risco”.

Por isso, completou, decidiu-se “promovê-los todos ao mesmo tempo”.

‘Ficando loucos’

Como contrapartida ao movimento da oposição, Maduro liderou uma marcha no centro de Caracas, na qual garantiu que ficará “até o último dia” de seu mandato.

“Que venham (…) Há bastante povo para enfrentá-los e vencer, com a Constituição e a paz”, proclamou, acompanhado do alto comando militar do país.

“Já estão ficando loucos”, disse Maduro, referindo-se à agenda da oposição para tirá-lo do poder.

“É uma loucura o que vocês têm: ‘vamos contra Maduro, com esse, com aquele’. Façam o que lhes dá vontade. Eu estou aqui é para lutar. E Maduro estará aqui até o último dia deixado por Hugo Chávez”, proclamou o presidente, diante da multidão de chavistas.

“Vocês não saem de Maduro, porque Maduro não é Maduro, Maduro é povo e é revolução! Que parte disto não entenderam? “, criticou o chefe de Estado, que enfrenta uma grave crise econômica, que pulveriza sua popularidade.

Maduro insistiu em que se manterá no poder “com o apoio do povo, das Forças Armadas e com a decisão absoluta de que aqui ninguém vai se render”.

“Eles não têm povo para tirar o presidente porque Maduro somos todos e não vamos permitir isso”, garantiu, enquanto manifestantes tiravam fotos de Maduro com seus celulares.

“Esta revolução não se entrega”, vaticinou.

Ele também rejeitou o fato de os Estados Unidos terem renovado um decreto que considera a Venezuela uma ameaça “incomum e extraordinária” à sua segurança.

Em 3 de março, o presidente americano, Barack Obama, ampliou por um ano a declaração de “emergência nacional” sobre a Venezuela, alegando que a degradação dos direitos humanos e a perseguição de dirigentes opositores continua no país.

Queda de braço judicial

Juristas como José Ignacio Hernández assinalam que todas as opções para a saída do presidente terão de passar pelo filtro do Superior Tribunal de Justiça (TSJ), acusado pela oposição de ser o “escritório jurídico” do chavismo.

Na semana passada, este tribunal eliminou faculdades de controle do Parlamento, cujo controle foi perdido pelo oficialismo após 17 anos de hegemonia, gerando uma crise institucional de choque de poderes.

O TSJ reduziu drasticamente os poderes do Legislativo, eliminando a possibilidade de supervisionar os atos dos Poderes Judiciário, Eleitoral, Cidadão e dos Comandos Militares.

A corte “não apenas viola grosseiramente a Constituição, mas também o faz de forma covarde”, criticou neste sábado no Twitter o líder Ramos Allup, antes da passeata.

Esta decisão aumentou o temor de que a corte bloqueie, eventualmente, a emenda para reduzir o mandato para quatro anos e até mesmo o referendo, cuja realização, se o processo administrativo começasse agora, aconteceria em meados de novembro, estima o especialista em temas eleitorais Eugenio Martínez.

Sua organização está a cargo do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), também acusado de servir aos interesses do governo.

Na última quinta-feira, no primeiro de dois debates parlamentares, a maioria opositora aprovou uma lei de referendos para agilizar e flexibilizar sua realização.

“O que não pode fazer o governo, nem o TSJ, nem o CNE, é mudar uma realidade: a de que a maioria da população quer mudanças, não é chavista, e que, frente a um processo eleitoral, a oposição venceria”, declarou à AFP o analista Luis Vicente León.

Dona da maior reserva de petróleo do planeta, a Venezuela apresenta a inflação mais alta do mundo – de 180,9% em 2015 – e uma escassez de alimentos e remédios que preocupa a população, em parte devido à queda dos preços do petróleo, embora a oposição responsabilize o governo Maduro.

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