Integrantes da oposição e aliados de Jair Bolsonaro (PSL) reagiram nesta quarta-feira (6) às publicações obscenas feitas pelo presidente em uma rede social.
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Opositores defenderam a necessidade de "intervenção psíquica" e disseram que vão representar criminalmente por "crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia".
Aliado de Bolsonaro, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que a publicação é "incompatível com a postura de um presidente, ainda mais de direita", e a classificou como "bola fora".
— Há muitas boas razões para criticar o Carnaval, não faltam problemas que poderiam ser evidenciados e evitados. Isso não justifica mostrar uma obscenidade para milhões de famílias por meio de uma rede social sob o pretexto de criticar a festa. Isso não é postura de conservador — escreveu o parlamentar.
Um dia depois de ter compartilhado em sua conta oficial do Twitter um vídeo em que um homem aparece dançando após introduzir o dedo no próprio ânus e um outro rapaz surge urinando na cabeça do que dançava, Bolsonaro publicou na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas uma pergunta: "O que é golden shower?"
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Golden shower é o nome popular (em inglês) para o fetiche de urinar na frente de um parceiro ou sobre ele.
O que é golden shower?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 6 de março de 2019
Bolsonaro publicou na terça (5) um vídeo em que um homem aparece dançando sobre um ponto de táxi após introduzir o dedo no próprio ânus. Na sequência, surge outro rapaz que urina na cabeça do que dançava.
Na ocasião, o presidente disse que não se sentia "confortável em mostrar", mas argumentou que tem "que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões [conclusões]".
— Acho que tem mais praticante do que pessoas que conhecem a terminologia — afirmou aos risos o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), sobre o fetiche de urinar na frente de um parceiro ou sobre ele.
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O senador disse acreditar que a intenção de Bolsonaro era chamar a atenção "para essas coisas sem limites".
— O objetivo dele foi dizer que parcela da população perdeu seus limites morais, de cidadania. Vai muito no estilo Jair Bolsonaro de comunicação. Ele simplesmente vem mantendo o estilo de comunicação direta — afirmou Olímpio, para quem não houve quebra de decoro e as publicações não são uma cortina de fumaça para as críticas de que Bolsonaro foi alvo durante o Carnaval em várias cidades.
Filipe Garcia Martins, assessor especial internacional do Palácio do Planalto, evocou o ex-presidente americano Theodore Roosevelt para argumentar que Bolsonaro recorreu ao "bully pulpit" (púlpito intimidador, em tradução livre) para postar o vídeo nas redes. O termo se refere a um palanque de destaque para se manifestar e ser ouvido, no caso a rede social em que o presidente tem 3,47 milhões de seguidores.
— Theodore Roosevelt dizia que a Presidência da República é um 'bully pulpit', uma posição pública que permite falar com clareza e com força sobre qualquer problema. Foi o que o Presidente @jairbolsonaro fez ao expor o estado de degeneração que tomou nossas ruas nos últimos dias — escreveu Martins.
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— Se uma mulher se ajoelhasse para um homem heterossexual e este fizesse xixi na cabeça dela, as feminazis diriam que se trata de subjugar a mulher. Sendo um gay, pode?? Pois é, o problema não está no delito, mas Presidente ter compartilhado… Sei…. — escreveu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) em sua conta no Twitter.
Oposição
Políticos petistas disseram que vão acionar Bolsonaro judicialmente.
— Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia — escreveu no Twitter o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Nas regras do Twitter, que incluem a política de privacidade e os termos de serviço que os usuários têm que respeitar para usar a plataforma, há uma série de diretrizes sobre conteúdo adulto.
— Consideramos conteúdo adulto qualquer mídia que seja pornográfica ou destinada a causar excitação sexual. Alguns exemplos incluem, mas não estão limitados a representações de: nudez total ou parcial, incluindo closes dos órgãos genitais, nádegas ou seios; simulação de ato sexual; ou relação sexual ou qualquer outro ato sexual envolvendo seres humanos, representações de animais com características humanas, desenhos, hentai ou animes — dizem as regras do Twitter.
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Mídias com conteúdo adulto devem ser marcadas como mídia sensível, o que não foi feito inicialmente no vídeo de Bolsonaro. Dessa forma, a depender do rigor da análise do Twitter, o presidente pode sofrer alguma punição, que pode variar desde a retirada do conteúdo do ar até a suspensão da conta, caso seja entendido que ele cometeu grave infração.
Cerca de duas horas após a publicação do vídeo foi colocada a marcação de mídia sensível, que funciona como um filtro prévio que requer que o usuário confirme que deseja ver o conteúdo.
A lei 1.079 da Constituição Federal, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, inclui entre os crimes contra a probidade na administração "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".
Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que, apesar da indecência das publicações, não acredita que isto seja suficiente para um processo de impeachment.
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— Claramente ele infringiu a lei 1.079. Mas, por mais indecente, de todos os pontos de vista da indecência, que seja o presidente da República, esta publicação ainda não é o bastante para afastar alguém que teve 56 milhões de votos. Mas ele passou de todos os limites do razoável — afirmou o senador, que também disse não ser possível solicitar exame de sanidade mental de Bolsonaro.
— Se fosse nos Estados Unidos, caberia ao Congresso pedir um exame de sanidade do presidente. Como não há este instituto no direito brasileiro, não cabe. Toda pessoa sabe que existem limites. A representação exige a postura para o exercício da função. Esse caso é de desrespeito à instituição Presidência da República. E também desrespeito ao país, à cultura nacional. O presidente da República, visivelmente, precisa de intervenção psíquica — disse Randolfe.
Apesar disso, uma hashtag pedindo o impeachment de Bolsonaro era a mais comentada do Twitter na manhã desta quarta-feira.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), criticou o presidente na mesma linha.
— Estamos diante de um quadro psiquiátrico grave e, politicamente, desastroso — afirmou.