O diario.com.br adianta o editorial que os jornais do Grupo RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados.
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PORTAS DE SAÍDA
Criado em 2004 a partir da fusão de programas de transferência de renda então existentes, o Bolsa-Família mudou a vida de muitos brasileiros e se transformou, ao mesmo tempo, na principal política oficial de combate à miséria e em questionável instrumento de conquista de votos e de popularidade pelos governantes de plantão. A verdade, porém, é que a distribuição de recursos públicos para famílias em situação de pobreza estimulou a ascensão social de parcela expressiva da população do país. Hoje, o programa transfere renda para cerca de 13 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza e garante a permanência na escola de milhares de crianças com menos de 15 anos, pois entre as contrapartidas para o benefício está a frequência escolar mínima de 85% das aulas e a atualização das carteiras de vacinação. Ainda assim, o Bolsa-Família mantém o seu caráter assistencialista, porque não oferece antídotos para a dependência – as chamadas portas de saída, que estimulem as pessoas a garantir o próprio sustento por meio de atividades produtivas. É este o grande desafio que a nova ministra do Desenvolvimento Social, a economista Tereza Campello, promete encarar no mandato da presidente Dilma Rousseff. Seu projeto inclui o desenvolvimento empresarial dos beneficiários do programa, para que se transformem em empreendedores rurais e urbanos, abrindo pequenos negócios, como mercearias, restaurantes, salões de beleza e revendas.
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É uma tentativa válida, mas que precisa ser cercada de cuidados para evitar a contaminação política e a prevalência de outros interesses. Não faz muito tempo, o governo adotou estratégia semelhante com resultados pífios. Através de convênios com empreiteiras, criou cursos profissionalizantes para a área da construção civil e chegou mesmo a oferecer 185 mil vagas em todo o país. Menos de 10 mil pessoas se matricularam. O fracasso da iniciativa foi atribuído a dois motivos: a tentativa de mobilizar as prefeituras durante a campanha eleitoral e a insuficiente compensação da atividade oferecida.
Mas as portas de saída precisam ser construídas, porque parcela expressiva de beneficiários do programa deseja sair dele. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) fez uma pesquisa com titulares dos cartões de benefícios e constatou que a maioria deles, principalmente as mulheres, tem duas aspirações: ver os filhos estudando e ver o chefe da família empregado, com carteira assinada e direitos trabalhistas assegurados. Ou seja: preferem ser vistos como trabalhadores e não como dependentes de uma esmola oficial.
Da mesma maneira como vem aperfeiçoando as portas de entrada no programa, com filtros que depuram a inclusão inadequada de beneficiários e com a seleção criteriosa de pessoas que efetivamente necessitam da ajuda oficial, o governo precisa oferecer alternativas de trabalho e renda para essas famílias carentes. O inegável avanço proporcionado ao país pelo Bolsa-Família perderá o sentido se essas pessoas retiradas da miséria continuarem condenadas à dependência.