Considerada um desdobramento da Lava-Jato e uma nova etapa da O Recebedor, a Operação Tabela Periódica foi deflagrada na manhã desta quinta-feira em Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Bahia e Espírito Santo. A ação investiga fraudes nas licitações da Ferrovia Norte-Sul e da Ligação Leste-Oeste.
Continua depois da publicidade
No total, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva — quando os investigados são levados para prestar depoimentos. A operação decorre do acordo de leniência que a Camargo Corrêa fechou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com a anuência do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO).
Conforme o MPF-GO, por meio dos depoimentos, administradores da empreiteira confessaram a existência do cartel, de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e prática de corrupção em contratos com a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Leia mais
PF deflagra operação contra Carlinhos Cachoeira e ex-presidente da Delta
Continua depois da publicidade
STF manda soltar ex-ministro Paulo Bernardo
Operação sequestra R$ 20 milhões do tráfico em Foz do Iguaçu
Essa primeira colaboração no âmbito do MPF em Goiás deu origem à Operação O Recebedor. Deflagrada no dia 26 de fevereiro, a ação deu origem a uma denúncia contra o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e o ex-diretor de Engenharia da estatal Ulisses Assad.
Com base na colaboração da Camargo Corrêa e das investigações até o momento, a suspeita é de que as irregularidades teriam se iniciado, pelo menos, em 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo durado até 2010.
Neste período, segundo a Procuradoria, o esquema chegou a envolver pelo menos 37 empresas — 16 participantes efetivas e 21 possíveis participantes das licitações. As investigações preliminares apontam um prejuízo de R$ 630 milhões somente nos contratos em Goiás. No entanto, segundo o MPF, o valor deve ser ainda maior considerando os trechos das ferrovias que passam por Tocantins, Bahia e São Paulo, que também estão sob suspeita.
As diligências que estão sendo realizadas nesta quinta-feira buscam recolher mais provas do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa em seu acordo de leniência com o Cade.
Continua depois da publicidade
Os investigadores buscam, ainda, fortalecer as provas para as investigações criminais encerradas ou em curso na Polícia Federal de Goiás, assim como em ações penais já propostas ou a serem movidas pelo MPF-GO, que tratam da prática de sobrepreço, superfaturamento, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes nas licitações ferroviárias.
As provas colhidas serão, ainda, utilizadas pelo Cade em investigações e processos administrativos visando punir empresas e executivos por práticas anticompetitivas e cartel.
Um procurador da República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do Cade participam da ação. O nome da operação é uma referência à denominação que alguns dos investigados deram a uma planilha em que desenhavam o mapa do cartel, cuja aparência lembrava a Tabela Periódica. O documento continha dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes e os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados pelas irregularidades.
*Zero Hora com Estadão Conteúdo