Uma operação resgatou 212 trabalhadores em situação análoga à escravidão, nesta sexta-feira (17), em Goiás e Minas Gerais. As pessoas prestavam serviço em usinas de álcool e para produtores de cana de açúcar e haviam sido contratados por uma empresa terceirizada que realizava a intermediação de mão de obra. A ação foi coordenada pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.
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De acordo com o MTE, a maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Eles foram transportados clandestinamente para Goiás. As fiscalizações com resgate aconteceram nos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, no estado goiano.
Entre as irregularidades encontradas estão a cobrança de aluguel pelos barracos usados como alojamento e pelo fornecimento de ferramentas de trabalho. Os empregadores também não forneciam alimentação e não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho.
Trabalho análogo à escravidão: entenda o que é e como identificar
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Segundo Roberto Mendes, coordenador da operação, alguns trabalhadores pagavam pelo colchão e, aqueles que não tinham condições, dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano, ou papelão. As vítimas foram distribuídas em cerca de 30 barracos após chegarem ao local de trabalho.
— A maioria desses abrigos era extremamente precário e não possuía as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas — relata o auditor fiscal.
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Sem receber alimentação do empregador, os trabalhadores tinham de preparar as refeições de forma improvisada, mas também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos. Em regra, o almoço consistia somente em arroz e uma pequena porção de carne, como fígado, frango ou salsicha, conforme a apuração do MTE.
— Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer — afirma Mendes.
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Entenda o que é trabalho análogo à escravidão no vídeo:
Responsabilização dos empregadores
Depois que foram comunicados sobre a constatação de trabalho análogo à escravidão, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias. Os valores chegaram a mais de R$ 2,5 milhões, sendo somado ainda mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões.
O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas. Além disso, todos os 212 trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego.
A Polícia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou um inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.
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Somente este ano, a auditoria fiscal do Trabalho já resgatou 890 trabalhadores de condições de escravidão contemporânea no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás. O Estado lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.
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