Operação Porto Seguro: Mercadante diz que servidores do MEC poderão ser punidos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira que deve ser concluída na próxima semana a sindicância para apurar o envolvimento de servidores do MEC no esquema de venda de pareceres técnicos.

A Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), aponta a participação no escândalo do ex-assessor da consultoria legislativa Esmeraldo Malheiros Santos, acusado de entregar pareceres para favorecer faculdades ameaçadas de descredenciamento, e do servidor Márcio Alexandre Barbosa Lima, acusado de ceder sua senha funcional a Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado como chefe da quadrilha.

Mercadante disse que, se confirmada a participação, os funcionários serão punidos “de forma exemplar”. Ambos foram afastados do MEC. O ministro da Educação falou ao final da audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

No cargo desde janeiro deste ano, Mercadante disse que não nomeou nenhum dos dois envolvidos para as funções que eles exerciam.

– São dois funcionários de carreira, concursados. Um está lá há 30 anos. Um deles entregou a senha, portanto, quebrou o sigilo funcional, apesar de se tratar de uma senha apenas de consulta – informou.

Mercadante disse que será feita outra auditora para checar se houve favorecimento a faculdades privadas, como a Faculdade de Ciências Humanas (Facic), em Cruzeiro, São Paulo, pertencente a Paulo Vieira. Ele elogiou a atuação da PF por ter identificado servidores do MEC “que não honraram a educação, nem o serviço público”.

– Reconhecemos que a PF fez um excelente trabalho naquilo que diz respeito ao MEC – disse Mercadante, em seguida, em outro evento em Brasília.

O ministro rebateu o boato de que teria pedido para sair do MEC.

– Já me colocaram em vários outros ministérios. Eu não vejo nenhum outro ministério que tenha um papel tão extraordinário como a Educação. Eu considero o ministério mais importante. A minha vida inteira foi dedicada à educação, eu só fui parlamentar e professor a vida inteira. O que sou: professor e economista. E espero poder concluir o trabalho que eu iniciei – disse.