Operação mira superfaturamento de alimentos da merenda escolar em Blumenau

Uma operação contra um suposto esquema de superfaturamento de produtos que compõem a merenda escolar de Blumenau foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (21) pela Polícia Civil. As investigações apontam que verbas federais foram utilizadas de forma irregular e que agricultores, com o apoio de um funcionário público, teriam aumentado em mais de 100% o valor de alguns alimentos que foram enviados às famílias de estudantes da rede pública de ensino durante a pandemia.

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A operação foi chamada de “Agricultor Fantasma”. Isso porque, de acordo com o delegado Lucas Almeida, da Delegacia de Combate à Corrupção de Blumenau, os produtores agrícolas em vez de plantarem as frutas e verduras, os compravam na Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa-SC). Isso encarecia ainda mais o valor final do produto que era repassado ao município.

A reportagem do Santa teve acesso aos valores pagos. Um pé de alface, cujo valor no mercado gira em torno de R$ 1, custava aos cofres públicos R$ 3,65. Chuchu, com preço de prateleira de R$ 2, era vendido pelos produtores rurais a R$ 4,10. Outros alimentos como batata-doce (R$ 4,30), repolho (R$ 5,08), cenoura (R$ 4,25), beterraba (R$ 4,41) e abobrinha (R$ 4,25), também eram comercializados acima do preço até se comparados aos mercados — que já colocam a margem de lucro sobre o valor final.

Ao menos uma pessoa foi identificada como cabeça do esquema que, conforme os investigadores, já foi desarticulado. Durante a manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, que ocorreram na Intendência da Vila Itoupava, Região Norte de Blumenau, e também no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade. Os trabalhos de apuração começaram há 5 meses e, agora, seguem para identificar outros envolvidos, incluindo agricultores do município.

Contrapontos

O que diz a prefeitura de Blumenau sobre a operação:

Diante da investigação policial anunciada na manhã desta quarta-feira, dia 21, que está apurando supostas irregularidades na aplicação da verba da merenda escolar em Blumenau, informamos que o prefeito municipal determinou a instauração de sindicância interna para apuração dos fatos e exonerou o servidor público citado na investigação. Também por determinação do prefeito municipal, a Controladoria Geral do Município realizará auditoria em todos os contratos relacionados à compra de produtos da agricultura familiar, para assegurar a probidade administrativa e a continuidade desse importante programa de geração de renda e manutenção dos produtores rurais no campo.

O que diz o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Blumenau sobre a operação:

O Sindicato dos Trabalhadores Ruais de Blumenau, vem a público esclarecer aos seus associados e público em geral que entende como indevida a imputação de seu envolvimento em suposta fraude cometida na aquisição de produtos de agricultores familiares para a merenda escolar e apurada pela operação policial deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina, e denominada “Agricultor Fantasma”.

O programa de aquisição de produtos da agricultura familiar é gerenciado pelo Poder Público Municipal através de seus servidores, não tendo o Sindicato qualquer ingerência ou intervenção sobre o mesmo.

O Sindicato em parceria com a EPAGRI tão somente emite aos agricultores que solicitarem a declaração de aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (DAP – PRONAF), a qual é usada pelos agricultores familiares para habilitação a este programa da merenda escolar, como a todo e qualquer outro programa dos entes públicos de qualquer esfera governamental.

Por fim, consigna que se houve algum tipo de fraude entende que a mesma deve ser devidamente apurada e ao final responsabilizados os agentes públicos e pessoas que eventualmente cometeram algum tipo de ilícito.