Operação Mensageiro: Entenda como funcionava o propinoduto do lixo em SC

A Operação Mensageiro é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje em Santa Catarina. Ela teve início em 6 de dezembro do ano passado, quando três prefeitos foram presos preventivamente em ações que investigavam crimes como suspeita de fraude em licitação e corrupção no setor de coleta e destinação de lixo.  

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Desde então, foram deflagradas quatro fases onde foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (27).  Até o momento, sete prefeitos foram presos por suspeita de envolvimento no esquema criminoso.

Os desdobramentos até agora tornaram réus prefeitos de cidades como Pescaria Brava, Papanduva e Capivari de Baixo. Joares Ponticelli (PP), de Tubarão, e Marlon Neuber (PL), de Itapoá, são julgados nesta quinta e também podem responder judicialmente pelas denúncias. 

Como um todo, a Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas cidades do Estado. 

A investigação está em curso há pouco mais de um ano pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público, que atua, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), nas apurações de crimes funcionais de prefeitos.

A empresa pivô 

O epicentro da investigação é a empresa Serrana Engenharia, de Joinville. Um empresário seria o responsável pela interlocução com agentes públicos para a negociação de propina. Foi isso inclusive que motivou o nome da operação. 

Esse empresário “mensageiro” não trabalharia mais na empresa há 10 anos, mas fazia o papel de interlocutor com os agentes públicos. Ele teve os passos acompanhados por um ano e meio pelos investigadores para reunir provas sobre o suposto esquema.  

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Ele entregaria dinheiro aos agentes públicos e também apresentaria aos políticos documentos prévias de editais para licitações, com exigências que excluíram a chance de participação de outras concorrentes. 

O jornalista da NSC TV Juan Todescatt revelou em reportagem encontros entre os prefeitos e gerentes de prefeituras com o mensageiro, onde supostamente foram negociadas propinas. Essas informações constam em decisões de pedidos de habeas corpus dos investigados apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O empresário está preso em Joinville desde dezembro, época da primeira fase da operação. 

Mais de R$ 100 milhões em propinas 

Informação do colunista do NSC Total ,Ânderson Silva, revelou que o valor pago em propina para prefeitos e agentes públicos ultrapassaria R$ 100 milhões. Já o lucro da empresa Serrana Engenharia teria chegado a R$ 430 milhões com essas irregularidades. 

A também colunista do NSC Total, Dagmara Spautz, a existência de filmagens de maços de dinheiro entregues em frente à casa de um prefeito.

As fases da operação 

• Primeira fase

A primeira fase da Operação Mensageiro foi deflagrada em 6 de dezembro de 2022. Nesta etapa foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 108 de busca e apreensão nas regiões Norte, Sul, Vale do Itajaí e Serra.

Principais alvos: 

• Deyvison Souza, prefeito de Pescaria Brava, Sul catarinense; 
• Luiz Henrique Saliba, prefeito de Papanduva, no Norte;
• Antônio Rodrigues, prefeito de Balneário Barra do Sul, no Litoral Norte.
• Marlon Neuber,  prefeito de Itapoá, no Planalto Norte (preso no aeroporto de Curitiba quando voltava de férias.  

• Segunda fase 

Na segunda fase, deflagrada em 2 de fevereiro, foram cumpridos quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão no Sul e na Serra catarinenses. Ela foi um desdobramento das provas colhidas com as primeiras prisões, que ocorreram em dezembro de 2022. 

Principais alvos: 

• Antônio Ceron, prefeito de Lages, na Serra; 
• Vicente Correa Costa, prefeito de Capivari de Baixo, no Sul catarinense.  

Ceron é o único dos presos na operação que está em prisão domiciliar. 

• Terceira fase 

Essa etapa foi deflagrada em 14 de fevereiro. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, todos em cidades do Sul do Estado. 

Principais alvos: 

• Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão, no Sul catarinense; 

• Caio Tokarski, vice-prefeito de Tubarão, no Sul catarinense. 

• Quarta fase

A etapa mais recente até aqui foi deflagrada nesta quinta-feira (27) com o cumprimento de 18 mandados de prisão e 65 de buscas nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu..

As ações ocorrem em Massaranduba, Imaruí, Três Barras, Gravatal, Guaramirim, Schroeder, Ibirama, Major Vieira, Corupá, Bela Vista do Toldo, Braço do Norte e Presidente Getúlio.

Há informações preliminares de que mais prefeitos foram presos nesta quinta.

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