Operação liderada pela Fazenda catarinense recupera R$ 25 milhões

A última operação da Secretária de Estado da Fazenda para apurar sonegação em Santa Catarina conseguiu recuperar R$ 25 milhões para os cofres do Estado e identificar sonegação de R$ 70 milhões.

Denominada Operação Nota Referente-ATZO, a ação iniciada em 2008 teria encontrado irregularidades no setor atacadista do Oeste catarinense, como a comercialização de mercadorias sem documento fiscal, a omissão de informações e prestação de declarações falsas para a Fazenda.

De acordo com a Fazenda, a operação resultou em cerca de 700 dívidas quitadas, 215 autuações fiscais e 70 notificações. A ação iniciada em 2008 resultou, em setembro de 2009, na criação de uma força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda, Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), Polícia Civil, Agência Central de Inteligência (ACI), Polícia Militar, Núcleo de Operações Especiais (NOE), Polícia Rodoviária Federal e Instituto Geral de Perícias.

Os representantes destes órgãos cumpriram seis mandados de busca e apreensão em quatro empresas e duas residências, além de dois mandados de prisão contra pessoas ligadas à uma empresa atacadista e distribuidora localizada em Chapecó.

Documentação vai ser remetida ao MP-SC

Após a recuperação de parte dos valores, a documentação do procedimento administrativo que serviu de base para as notificações fiscais da Fazenda será remetida ao Ministério Público para os encaminhamentos na esfera criminal.

– O atacado se beneficiava da fraude e criava uma cultura de que não estaria sonegando, e que, se fosse o caso, a sonegação fiscal seria dos destinatários, pois tudo estaria sendo vendido com nota fiscal, ainda que para destinatário falso – explicou, em nota pela assessoria, o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Carlos Roberto Molim.

A investigação teria apurado fraudes no Rio Grande do Sul e no Paraná. De acordo com a Fazenda catarinense, o esquema também teria sido organizado para comprometer relações de consumo com a adulteração e falsificação de documentos contábeis, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e utilização de programa de processamento de dados que adulterava informações fornecidas ao Fisco.

Segundo a Fazenda, a entrega das mercadorias sem documento fiscal atendia interesse dos pequenos estabelecimentos comerciais que, na sequência, vendiam estes produtos sem nota fiscal.