No último dia 22 de outubro, a Prefeitura de Florianópolis realizou a terceira fase da Operação Lata Velha, que retirou carros abandonados das ruas de Florianópolis. Desde agosto, 74 veículos já foram retirados das ruas da cidade por meio dessa iniciativa que visa melhorar a qualidade do espaço urbano tanto na questão da saúde quanto da segurança pública.
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A Operação Lata Velha faz parte de um esforço maior, o Programa Floripa no Capricho, que coloca em prática ações que envolvem diversas secretarias da prefeitura visando a melhoria do ambiente urbano. A remoção dos veículos abandonados é um esforço conjunto de várias secretarias municipais: a Secretaria de Infraestrutura, por meio das intendências, identifica onde os carros estão, a Secretaria de Segurança Pública localiza os proprietários dos veículos e a Vigilância Sanitária faz a notificação.
A Prefeitura Municipal de Florianópolis conta com uma rede de informações que recebe a localização dos veículos por meio das Intendências de Segurança Pública, somadas às informações e denúncias da população. Após a notificação, o proprietário do carro abandonado tem 48 horas para resolver a situação. Ou então, no dia da operação, e depois de respeitar os prazos legais, a Guarda Municipal recolhe os veículos e coloca em um pátio, onde ficam por 90 dias até serem retirados pelos proprietários após pagarem as taxas e regularizarem a situação junto às autoridades. Caso contrário, os veículos vão a leilão.
Questão de segurança
A literatura de Segurança Pública aponta que o abandono de carros é um dos sinais de degradação urbana que acabam causando uma maior sensação de insegurança. De acordo com a Teoria das Janelas Quebradas, quando um prédio tem uma janela quebrada, há uma tendência de que as outras também sejam vandalizadas e que a construção acabe invadida e depredada. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Florianópolis, o mesmo princípio se aplica no caso dos carros abandonados: a sensação de descuido com o ambiente que um veículo abandonado causa acaba favorecendo as pequenas infrações que acabam levando a infrações maiores.
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A questão dos carros abandonados é um problema de várias cidades. Em Florianópolis, a remoção dos veículos tornou-se possível após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 1645/2007 que alterou a Lei Municipal 7617/2008. A modificação autorizou o recolhimento dos automóveis abandonados com base em questões sanitárias e de segurança pública.
A população tem respondido de forma positiva, já que em alguns casos os veículos abandonados acabavam virando focos de doenças, criadouros de mosquitos e pontos de insegurança que favorecem a criminalidade, principalmente com relação à venda e consumo de drogas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a remoção dos carros é feita periodicamente e se tornou uma ação permanente e sistemática na cidade. A percepção da Secretaria é de que as pessoas estão percebendo que o movimento é persistente e eficaz. No início, muitos dos proprietários notificados não retiravam seus veículos acreditando que nada seria feito, mas com a eficácia das operações, isso mudou. A avaliação da Secretaria de Segurança Pública é de que está baixando o número de veículos removidos e aumentando o número de veículos que são retirados após a notificação.
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De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, “pequenas ações como a remoção de carros abandonados funcionam como uma espécie de acupuntura urbana. Desbloquear pontos de desordem e descuido com espaço público faz fluir novamente as energias positivas, tornando possível reconstituir as dinâmicas positivas do lugar, a recuperação acontece naturalmente. Isso pode ser alcançado consertando uma calçada, roçando um terreno baldio, ou tirando os carros abandonados do ambiente.”
Na primeira fase da Operação Lata Velha foram recolhidos 37 veículos, na segunda fase, 15 veículos, e na terceira fase 22 veículos, isso sem contar os que foram retirados das vias públicas após notificação. Ao todo, desde agosto, 74 veículos abandonados já foram retirados das ruas de Florianópolis.
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