Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de Santa Catarina e pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre em Araranguá e Sombrio, no Sul do Estado, como parte de uma investigação que realizou outras seis buscas em Taquara e Igrejinha, no Rio Grande do Sul. O alvo do Ministério Público é uma quadrilha que frauda a renovação de carteiras de habilitação.
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O esquema, segundo o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Flávio Duarte, beneficia principalmente motoristas profissionais, que pagam para passar em exames médico e psicotécnico. Um centro de formação de condutores de Sombrio era responsável por encaminhar a renovação da carteira.
– O que há de mais grave nessa investigação é a circunstância de nós termos, provavelmente de 18 anos pra cá, motoristas de táxi e de caminhão conduzindo esses veículos nas ruas e nas estradas sem que tenham talvez habilitação para isso. Não habilitação na condução, mas habilitação psicológica e visual, oftalmológica, médica, para que possam exercer essas atividades – explica o promotor.
O Ministério Público descobriu o esquema depois de infiltrar um policial na quadrilha. A investigação, que durou seis meses, foi acompanhada pela equipe da RBS TV de Porto Alegre. Para renovar a carteira sem fazer os exames, o intermediário cobra R$ 2,5 mil.
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– Como é uma prática que provavelmente ocorre já há 18 anos, não se descarta que tenha um grande número de motoristas de táxi e de caminhão transitando pelas estradas e pelas ruas nessas condições, sem ter a visão perfeita e talvez também sem ter as condições psicológicas para isso – aponta Duarte.
Outra fraude, ainda mais grave, segue sob investigação. Um despachante de Montenegro, na região metropolitana de Porto Alegre, seria o responsável por um esquema que leva gaúchos para tirar a primeira carteira no Pará, sem qualquer tipo de exame médico, físico, prático ou teórico. Os motoristas pagam o valor de R$ 6,5 mil, sem a necessidade de qualquer procedimento presencial.
O Ministério Público gaúcho vai remeter o caso às autoridades do Pará, além de solicitar a relação de todos os gaúchos que renovaram a carteira de habilitação em Sombrio.
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O delegado regional de Araranguá, Vanderlei Sala, recebeu na manhã desta sexta-feira um ofício da polícia do Rio Grande do Sul, que solicita prontuários que podem estar irregulares. Sala informa que desconhece qualquer caso de candidatos que tenham obtido carteira de habilitação sem passar por exame médico e que, caso seja constatado o envolvimento de funcionários do Detran na fraude, eles serão devidamente punidos.