A Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão em Camboriú e Porto Belo nesta quinta-feira (5) dentro da segunda fase da Operação 404 que ocorre em 10 estados. O trabalho é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria online.
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Atuam na operação Polícias Civis dos estados, Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil para combater crimes contra a propriedade intelectual na internet.
– O mandado de Porto Belo foi cumprido a partir da ramificação de uma quadrilha de São Paulo. Foram apreendidos (em Porto Belo e Camboriú) dispositivos eletrônicos, HD, celulares, computadores, equipamentos necessários para fazer o acesso aos sites – relatou o delegado Luís Felipe Rosado.
Ao menos três pessoas, com idades entre 25 e 30 anos em Santa Catarina, podem estar envolvidas nesses crimes, de acordo com o delegado. O material apreendido foi encaminhado para o Instituto Geral de Perícias (IGP) que deve emitir um laudo para a polícia.
– Eles (os suspeitos) trabalhavam com divulgação de conteúdo pago, de forma gratuita. São esses sites que oferecem canais exclusivos, filmes, séries, de forma gratuita, triando a propriedade intelectual das empresas que fornecem esse tipo de serviço. Eles ganham a partir dos cliques e até de assinaturas paralelas – explicou Rosado.
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Conforme a Polícia Civil, os suspeitos de envolvimento nas irregularidades em Santa Catarina não têm antecedentes criminais. Entre as ações da operação está o bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
São cumpridos mandados também nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
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De acordo com a polícia, a pena para crimes contra propriedade intelectual é de dois a quatro anos de reclusão e multa.
O nome da Operação, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
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A primeira fase da operação ocorreu em 1º de novembro de 2019, com cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Foi feita ainda a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais
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