A operação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Militar Ambiental contra o desmatamento de áreas de Mata Atlântica em Santa Catarina identificou irregularidades em 94 áreas de 130 fiscalizadas e aplicou R$ 2,5 milhões em multas. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (2).
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A ação, chamada de Mata Atlântica em Pé III, foi deflagrada no dia 21 de setembro e encerrada nesta quinta-feira (1º). As fiscalizações ocorreram em 73 municípios do Estado. O objetivo da operação é coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. Ela foi realizada simultaneamente e de forma coordenada pelos Ministérios Públicos de 17 estados do país.
Os trabalhos em Santa Catarina foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público (MP-SC) e pela Polícia Militar Ambiental.
Conforme o MP-SC, em 72,3% das áreas vistoriadas – 94 das 130 que passaram por fiscalização – foram flagradas irregularidades, principalmente corte de mata nativa para utilização do terreno para outras culturas. As áreas com irregularidade somam 474,63 hectares, o equivalente a 513 campos de futebol.
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Como resultado, a Polícia Militar Ambiental lavrou autuações que registram um total de R$ 2,59 milhões em multas potenciais.
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Caso as multas sejam confirmadas, já que elas ainda estão sujeitas a recursos administrativos, os valores serão revertidos ao Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente de Santa Catarina (Fepema). A quantia será destinada a estudo, desenvolvimento e execução de programas e de projetos que visem à conservação, à recuperação e à melhoria da qualidade ambiental, informou o MP-SC.