A sétima fase da Operação Luz na Infância, deflagrada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina. O objetivo é combater crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. A ação ocorre em outros nove estados e mais quatro países.
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Os mandados de busca e apreensão em Santa Catarina são cumpridos nas cidades de Florianópolis, São José, Caçador, Morro da Fumaça, Sombrio, São José do Cedro, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Rio do Sul e Itapema. As buscas são realizadas pela Polícia Civil em conjunto com o Instituto Geral de Perícias (IGP).
Segundo balanço inicial do Ministério da Justiça, seis pessoas foram presas em flagrante durante as buscas em Santa Catarina nas primeiras horas de operação. Mais detalhes serão divulgados ao longo do dia.
De acordo com a Polícia Civil, os alvos dos mandados foram identificados com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios de autoria e materialidade delitiva.
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Na última fase da operação em Santa Catarina, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, e nove pessoas foram presas em flagrante.
A operação também é realizada em Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e em mais quatro países, Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai. Estão sendo cumpridos, no total, 137 mandados de busca e apreensão.
As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
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Segundo o Ministério da Justiça, a operação tem colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.