Operação da Polícia Civil mira fraude em reforma de escola no Alto Vale do Itajaí

Uma operação da Polícia Civil cumpre na manhã desta sexta-feira (6) cinco mandados de busca e apreensão no Alto do Vale do Itajaí, em uma investigação contra fraudes na reforma de uma escola na cidade de Taió.

Segundo a Polícia Civil, informações da Controladoria Geral do Estado apontaram problemas em um contrato entre a Secretaria de Estado da Educação e uma construtora que iria reformar a unidade de ensino. Segundo a investigação, a empresa recebeu aproximadamente R$ 3,2 milhões.

No entanto, foi constatado que apenas 56% da obra havia sido feita, o que seria equivalente a um pagamento de apenas R$ 1.820.241,45 de serviços medidos e não realizados.

Segundo o delegado Marcus Fraile, responsável pela operação, servidores da Agência Regional de Taió inseriam no sistema fotos de outras escolas em Santa Catarina e as respectivas medições dos serviços que não foram realizados na unidade em Taió. Assim o pagamento à construtora era liberado mesmo sem o trabalho ser feito.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Rio do Sul, Ibirama e Agronômica. Eles foram expedidos pela Justiça da Comarca de Taió e a operação é feita por policiais da Delegacia de Combate a Corrupção (DECOR) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), junto da Divisão de Investigação Criminal de Rio do Sul.

Secretaria diz que apuração interna identificou problemas

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação afirmou que a investigação tem base em uma apuração feita pela própria secretaria em 2019. O caso teria começado com uma denúncia da coordenadoria de Taió, registrada em 27 de fevereiro de 2019, informando que obras na unidade escolar estavam paradas e em estágio inicial.

Segundo a nota, no dia 7 de março de 2019, a equipe da Secretaria de Estado da Educação visitou a escola e constatou que a situação da obra era diferente do que estava documentado no sistema, onde haviam sido cadastradas imagens de outras escolas com trabalhos em estágio mais avançado.

A secretaria então elaborou um relatório de 68 páginas sobre a situação da obra. Um processo administrativo de sindicância sobre irregularidades na obra foi instaurado, com base em um relatório da secretaria sobre a situação da obra. A empresa foi notificada em abril de 2019.

Em uma audiência entre empresa e secretaria, foi proposto um Termo de Recomposição Parcial de Danos para a construtora.

"Como a empresa não cumpriu com o termo, a CGE (Controladoria Geral da União) ficou responsável pela investigação do caso e abriu um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). Os servidores responsáveis à época foram exonerados em 2018 por conta do fechamento da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Taió", diz um trecho da nota.

A Secretaria informa ainda que contratou uma perícia para averiguar a estrutura pré-fabricada da escola e uma empresa de forma emergencial para concluir a obra nos espaços coletivos, para permitir o início das aulas.