A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Manigância, para desarticular um grupo criminoso que desviava e comercializava créditos tributários da União. Policiais federais e servidores da Receita cumprem quatro mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Florianópolis. Há indícios da manipulação de mais de R$ 200 milhões em créditos tributários e a PF estima que cerca de R$ 70 milhões tenham sido efetivamente desviados pelo grupo.
Continua depois da publicidade
O inquérito policial se iniciou em dezembro de 2016, após comunicação da Receita Federal do Brasil sobre possíveis crimes cometidos por parte de uma servidora do órgão. Inicialmente, a investigação visava apurar a prática de corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação oficial por parte de uma analista tributária da Receita Federal em São Paulo.
Ao longo da investigação, apurou-se que a servidora teria promovido alterações nos sistemas de informação da RFB para modificar a titularidade de créditos tributários legítimos em benefício de outras empresas. Os créditos tributários fraudulentos eram usados para suspender os débitos dessas empresas ou eram usados para solicitar a restituição, em dinheiro, do recolhimento tributário.
O esquema funcionava da seguinte maneira: créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados, pelos criminosos, em favor de empresas laranja. Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram comercializados fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais, por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição.
A fim de minimizar os efeitos produzidos pela associação criminosa, foram pedidos o sequestro e o bloqueio dos bens dos investigados. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.
Continua depois da publicidade
Uma entrevista coletiva na manhã desta quinta, realizada na sede da PF em São Paulo, detalha a operação.