Para combater fraudes no recebimento de seguro-defeso para pescador profissional artesanal nas regiões de Governador Celso Ramos, Tijucas e Bombinhas, a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Previdência realizam na manhã desta sexta-feira (8) as operações “Suíte dos Pescadores”, “A Isca e o Anzol” e “Canto da Sereia” — os nomes são referências a músicas brasileiras.
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Ao todo, foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão em sete municípios catarinenses: Governador Celso Ramos, Biguaçu, Palhoça, Tijucas, Bombinhas, São José e Florianópolis. As fraudes chegam ao total de R$ 2,2 milhões e foram feitas, na maioria dos casos, em nome de mulheres que não trabalhavam com pesca e tinham outras fontes de renda.
As investigações começaram em 2016 e apontaram que mulheres eram estimuladas por algumas colônias e sindicatos de pescadores a se credenciarem de forma irregular para receber o seguro. Porém, algumas delas apenas prestavam serviços de limpeza. Outras eram filhas ou esposas de pescadores.
Ainda segundo a Polícia Federal, as colônias e sindicatos envolvidos atuavam para que essas mulheres acreditassem que possuíam o direito ao seguro-defeso e até mesmo ajudavam a ingressar com o pedido, repassando informações falsas aos órgãos públicos.
De acordo com o número de requerimentos apresentados em agências da Previdência Social nos últimos anos, 45% dos pescadores profissionais artesanais na região de Bombinhas eram do sexo feminino, 61% em Tijucas/SC e 62.5% na região de Governador Celso Ramos.
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Os representantes das entidades representativas de pescadores profissionais envolvidos no caso podem responder por fraude contra a Previdência Social de forma continuada e integração de organização criminosa. As penas máximas somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
Ouça a reportagem de Luciano Almeida: