A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Tarrafa contra uma organização criminosa que atuaria em fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como Seguro Defeso. O benefício é pago a produtores durante o período de reprodução dos peixes, época em que a pesca é proibida.

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Suspeita de corrupção desencadeia operação policial na prefeitura de Biguaçu

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A operação contra as fraudes teve ações em Santa Catarina e em outros 11 estados: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. Os trabalhos mobilizaram mais de 600 policiais federais no cumprimento de 180 mandados de busca e apreensão e de 35 de prisão preventiva.

Os pagamentos investigados pela Operação Tarrafa chegaram a R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios do país. A PM não divulgou em que cidades foram cumpridos os mandados em Santa Catarina.

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A apuração começou em 2020, com a formação de um grupo de trabalho da Polícia Federal com órgãos do governo federal ligados ao pagamento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal.

Os órgãos identificaram elementos de fraudes na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido do benefício previdenciário. A investigação apontou ao menos 102 certificados de identificação fraudados, que eram expedidos em nome de servidores públicos.

Com esses documentos, a organização criminosa conseguiu gerar mais de 436 mil pedidos de Seguro Desemprego de Pescadores Artesanais, envolvendo cerca de 400 mil CPFs ligados a sindicatos e associações de pescadores.

Os investigados devem responder pelos crimes de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva.

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* Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal

Operação contra fraudes no seguro desemprego de pescadores cumpre mandados em SC

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