A força-tarefa da Operação Alcatraz, que neste sábado (30) completa um ano do cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, apresentou mais uma denúncia, desta vez contra 12 pessoas investigadas. A Operação Alcatraz apura irregularidades em compras da área de telefonia e tecnologia na Secretaria de Estado da Administração e na Epagri, ocorridas entre 2009 e 2018.
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A denúncia apresentada esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal envolve empresários da iniciativa privada e servidores públicos, investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva. Os nomes dos investigados só são divulgados pela Justiça Federal, caso aceite o recebimento da denúncia.
A denúncia desta semana alega que os denunciados teriam atuado em conluio para fraudar uma licitação da Secretaria de Estado da Administração, acordando combinações antes do pregão e elevando o preço do serviço contratado. Não foi informado qual contrato é o alvo dessa denúncia.
No documento enviado à Justiça, a força-tarefa do MPF destaca que a fraude na licitação ocorreu do mesmo modo que já foi apontado em outras concorrências investigadas pela Operação Alcatraz. Segundo o MPF, haveria uma atuação em conluio entre os representantes das empresas e dos agentes públicos para simular competitividade, quando na verdade a licitação já estaria direcionada em favor de uma empresa específica, com proposta superfaturada, de acordo com a investigação.
No caso da denúncia desta semana, os fatos teriam ocorrido durante o curso da investigação.
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Denúncia é a 14ª apresentada pela força-tarefa
Esta é a 14ª denúncia apresentada pela Operação Alcatraz. Cinco delas já foram aceitas pela Justiça Federal, outras nove aguardam avaliação. No total, 35 pessoas são alvos dessas denúncias já recebidas pelo Judiciário. Os nomes de 19 delas já foram tornados públicos pela Justiça Federal.
Entre essas pessoas está o ex-secretário-adjunto de Administração de SC, Nelson Castello Branco Nappi Junior, que chegou a ser apontado pela investigação como o epicentro do suposto esquema. A defesa do ex-secretário nega o envolvimento dele no caso. Nappi está detido desde maio do ano passado. Atualmente, segundo o MPF, ele está em prisão domiciliar por causa do novo coronavírus.
Balanço da Operação Alcatraz
14 denúncias
5 recebidas
9 pendentes de análise pela Justiça Federal
Total desviado, segundo a investigação: R$ 30.247.006,09
Total de propina, segundo a investigação: R$ 6.377.860,65
604 crimes
35 pessoas denunciadas
Fonte: Ministério Público Federal (MPF)