Onze são presos em operação para combater fraudes a licitações e desvio de recursos em SC

Onze pessoas foram presas dentro da Operação Alcatraz, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Receita Federal na manhã desta quinta-feira (30). A operação busca combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos. Essas irregularidades podem estar ligadas a contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia a órgãos do executivo estadual.

Segundo a PF, houve mandados de busca cumpridos na residência e no sítio do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Júlio Garcia. A assessoria do parlamentar disse que só vai se manifestar quando tiver mais detalhes sobre a investigação.

O inquérito foi aberto em fevereiro de 2017. Conforme a Receita Federal, a investigação apontou fraudes de até R$ 100 milhões em créditos tributários. A Polícia Federal também informou um prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres públicos.

Foram cumpridos também 42 mandados de busca e apreensão, em órgãos públicos, empresas e casas em Santa Catarina e São Paulo. O número de apreensões ainda não foi divulgado.

Das 11 prisões, sete são preventivas e outras quatro são temporárias. Entre os presos há servidores públicos, empresários e advogados. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela Polícia Federal porque a investigação está em sigilo.

Dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos adquiriam “notas frias” de empresas inexistentes para dissimular o pagamento de propina a agentes públicos.como detalha o Delegado da Receita Federal Saulo Figueiredo Pereira.

São alvo da operação ações foram praticadas entre 2009 e 2018, na Secretaria da Administração do Estado de Santa Catarina (SEA). Também são investigadas algumas licitações da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) entre 2015 e 2017, que geraram acordos superfaturados.

A Epagri informou por nota ter ficado surpresa com as denúncias, que os atuais dirigentes não não foram alvo dos mandados e está à disposição das autoridades.

A Secretaria de Estado da Administração disse que vai verificar quais desses contratos mencionados ainda estão em andamento e que não ainda foi notificada sobre a investigação.

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