Onze países revivem o TPP no Chile após saída dos Estados Unidos

Onze países assinaram nesta quinta-feira (8) em Santiago um novo Acordo de Associação Transpacífico (TPP), considerado o maior pacto de livre-comércio atualmente em curso, com a ausência dos Estados Unidos.

Chanceleres e titulares do Comércio de Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã assinaram o acordo, agora chamado de Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (CPTPP), que cria um mercado de 498 milhões de pessoas, o que representa cerca de 15% do comércio mundial.

A assinatura do acordo é “uma mensagem política significativa da região Ásia-Pacífico para o resto do mundo”, disse o anfitrião, o chanceler chileno Heraldo Muñoz, ao lado da presidente Michelle Bachelet, que no domingo irá entregar o poder ao conservador Sebastián Piñera.

Embora inicialmente a decisão de Donald Trump de retirar os Estados Unidos parecesse a morte do tratado, um ano depois, os 11 países restantes deram um forte sinal em favor do livre-comércio.

“O comércio internacional está muito vivo, diferentemente do que alguns acham”, havia dito pouco antes Muñoz, em referência aos anúncios de Trump sobre impor taxas ao aço e alumínio, ameaçando desatar uma guerra comercial.

Não obstante, recordou que embora o comércio aberto seja fundamental, “tem que chegar a todos e tem que ter a capacidade de ajudar a combater a desigualdade e a pobreza”, assegurou o chanceler anfitrião.

O ministro do Comércio do Canadá, François-Philippe Champagne, assegurou: “estamos muito orgulhosos (…) de demonstrar ao mundo que o comércio progressivo é o caminho a seguir”.

O novo acordo exclui 20 disposições do pacto original, em sua maioria relacionadas com a propriedade intelectual imposta pelos Estados Unidos e que gerou um forte rechaço na sociedade civil.

Se com os Estados Unidos este abarcava 40% da economia mundial, a saída do principal sócio comercial reduziu o alcance para 15% a 18%.

Quando o acordo entrar em vigor, 60 dias após ser ratificado por 50% dos signatários, eliminará entre 65% e 100% do universo tarifário dos países-membros.

– Suicídio –

Concebido pela administração de Barack Obama como contrapeso à crescente influência da China, sua saída deixou os Estados Unidos em uma difícil posição na região Ásia-Pacífico.

Sua assinatura terá “uma consequência grande para os Estados Unidos. É um destino de suicídio deste país”, comentou com a AFP Fernando Estenssoro, diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Santiago do Chile.

A ausência dos Estados Unidos deixa o caminho livre para a China, outro gigante do comércio mundial que não participa deste acordo, mas que negocia seu próprio pacto comercial na região Ásia-Pacífico com um bom número de países asiáticos, além da Nova Zelândia.

“Onze países, todos unidos e trabalhando em conjunto, negociam muito melhor com a China do que um país sozinho”, afirmou Estenssoro.

“E se os Estados Unidos quiserem negociar com este grupo, será este grupo que terá as principais cartas na manga”, acrescentou, fazendo alusão às declarações da administração Trump sobre um possível retorno ao TPP.

– Benefícios –

Os três países latino-americanos do acordo – Chile, Peru e México – que já contam com vários tratados de livre-comércio com as nações de Ásia-Pacífico, com este acordo aumentarão ainda mais suas vantagens comerciais nesses mercados.

O Chile, que destina 17% do total de suas exportações às economias do CPTPP, melhorará especialmente seu acesso a Japão, Canadá, Malásia e Vietnã. México e Peru aumentarão seu acesso a países como Vietnã e Malásia.

“O fato de o México ter mais opções para diversificar seu comércio é, sem dúvida, bom. São abertas outras portas para sua já extensa rede de tratados (comerciais)”, disse à AFP Hugo Perezcano, pesquisador do Centro para Inovação em Governabilidade Internacional no Canadá.

O México, que destina 80% de suas exportações aos Estados Unidos, atualmente renegocia com dificuldades o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta) com Estados Unidos e Canadá.

A nível geral, o CPTPP contempla um maior acesso aos mercados, vantagens em áreas como serviços e investimentos, ambientais e trabalhistas, comércio eletrônico e compras públicas. Também incorpora novos temáticas em matéria de pequenas e médias empresas, gênero, anticorrupção, competitividade, empresas estatais, desenvolvimento e coerência regulatória.

O CPTPP “estabelecerá um novo padrão para outros acordos de integração econômica regional, e inclusive para futuras negociações na OMC (Organização Mundial do Comércio) e no Apec (Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico)”, de acordo com a Chancelaria chilena.

No início da assinatura do CPTPP, Chile, Canadá e Nova Zelândia assinaram acordos separados para assegurar os benefícios da liberalização do comércio para seus cidadãos e reforçar os mecanismos de solução de controvérsia de investidores com o Estado.

* AFP