Uma missão de quatro especialistas da ONU para os direitos humanos anunciou nesta ter suspendido sua visita à Ucrânia depois de ter sido negado o acesso a vários locais no país onde há suspeita de práticas de tortura.
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Em um comunicado, a subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura afirma que a sua missão, prevista para 19 a 26 de maio, foi “suspensa (…) por obstrução”.
“Esta recusa de acesso é contrária às obrigações da Ucrânia como um Estado parte do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura”, declarou o chefe da delegação, Malcolm Evans, em um comunicado.
“Isso significa que não poderíamos visitar alguns lugares”, enquanto há “numerosas e graves suspeitas de que pessoas podem ter sido detidas, torturadas ou submetidas a maus-tratos” nessas localidades, lamentou.
Ele também chamou o governo ucraniano a um “diálogo construtivo” para que os especialistas possam realizar a visita “em um futuro próximo”.
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De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, a ONU pode enviar missões a todos os Estados partes e realizar visitas surpresas a todos os locais de detenção.
* AFP