Na Eritreia foram cometidos crimes contra a humanidade desde sua independência, em 1991, afirmou um relatório da Comissão de Investigação sobre as violações dos direitos humanos neste país africano divulgado nesta quarta-feira em Genebra.
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Esta comissão, instalada em 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, revela especialmente que há “boas razões para acreditar que na Eritreia foram cometidos crimes contra a humanidade, como a escravidão, as detenções, os desaparecimentos forçados, a tortura e outros atos desumanos, desde 1991”.
“A Eritreia é um Estado autoritário, não há nenhum poder judicial independente, não há uma assembleia nacional, e não há instituições democráticas (…) Há impunidade total para os crimes contra a humanidade cometidos há um quarto de século”, declarou Mike Smith, presidente da Comissão de Investigação.
O relatório aponta que “os eritreus enfrentam um serviço nacional ilimitado, detenções arbitrárias, discriminações baseadas na religião ou na etnia, estupros e assassinatos”.
Como consequência, a Comissão recomenda que o “Conselho de Segurança apresente” o dossiê da situação na Eritreia ante o procurador do Tribunal Internacional de Justiça para que o estude.
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Além disso, a Comissão pede aos “Estados membros da ONU que exerçam suas obrigações de perseguir ou extraditar qualquer indivíduo suspeito de cometer crimes internacionais e que esteja em seu território”.
* AFP