Um acordo mundial foi encontrado durante uma reunião em Genebra para implementar um programa de rastreamento de voos civis via satélite, a fim de evitar o desaparecimento misterioso de aviões como o MH370 da Malaysia Airlines em março de 2014, anunciou a ONU nesta quarta-feira.

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O acordo foi alcançado na Conferência Mundial de Radiocomunicações, e diz respeito à atribuição de frequências radioelétricas para o rastreamento de voos em escala mundial.

O programa permitirá o rastreamento dos aviões em qualquer lugar do mundo a partir de 2017, enquanto atualmente 70% da superfície terrestre (oceanos, desertos, montanhas) ainda não permite essa vigilância.

“O fato de atribuir frequências para que estações espaciais possam receber sinais ADS-B provenientes de aeronaves vai permitir assegurar o rastreamento dos voos em tempo real em todo o mundo”, declarou François Rancy, diretor de radiocomunicações da UIT, a instituição especializada das Nações Unidas para as tecnologias da informação e a comunicação.

Caberá à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), outra agência da ONU com sede em Montreal, executar a medida junto com as companhias aéreas.

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Concretamente, os especialistas reunidos em Genebra decidiram atribuir a a banda de frequências 1 087-7 a 1 092-3 MHz ao serviço móvel aeronáutico por satélite (Terra-espaço) para a recepção pelos satélites de emissões de sinais chamados ADS-B (Automatic dependent surveillance-broadcast) a partir de transmissores de aeronaves, informou a ITU em um comunicado.

A informação será então enviada automaticamente para as estações terrestres encarregadas do controle de tráfego aéreo.

Atualmente, esta faixa de frequência é usada para transmissões de sinais ADS-B a partir de aeronaves para as estações terrestres em visibilidade direta.

Esta faixa será “agora atribuída no sentido Terra-espaço para as emissões das aeronaves com destino aos satélites. A transmissão de sinais ADS-B é assim prorrogada para além da linha de visão, que irá localizar a posição da aeronave equipada com dispositivos de ADS-B em todo o mundo, incluindo sobre áreas oceânicas e polares e outras áreas remotas”, informa a UIT.

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Este acordo surge na sequência do desaparecimento e da trágica perda do voo MH370 da Malaysian Airlines em março de 2014 com 239 pessoas a bordo, que provocou debate internacional sobre o monitoramento de voos em todo o mundo. Até à data o avião foi localizado.

O dispositivo pode ser implementado em 2017, se os aviões forem adequadamente equipados.

* AFP