Tribunal de Justiça volta a proibir idosos nos ônibus de Blumenau

O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina derrubou a decisão do juiz de Blumenau que autorizou a circulação de idosos no transporte coletivo da cidade. Em 25 de junho a prefeitura proibiu o uso dos ônibus por passageiros acima de 60 anos por causa da pandemia do novo coronavírus, já que essas pessoas pertecem ao grupo de risco da doença. 

A Defensoria Pública questionou a determinação e conseguiu na Justiça, uma semana depois, o retorno do serviço para essa parcela da população. Porém, nesta terça-feira (7), um desembargador do TJ reativou a escolha da gestão municipal.

Na decisão, o desembargador João Henrique Blasi lembrou sobre a “abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho” em Blumenau, com aumento de 64% nas internações e de 76% no número de atendimentos ambulatoriais para casos de síndromes gripais.

Com base nesses dados e no fato de que mais de 70% dos óbitos por Covid-19 no município foram de pessoas idosas, Blasi decidiu suspender a liminar deferida pelo juiz Caio Lemgruber Taborda. O decreto municipal volta a valer integralmente.

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“A providência adotada pela Municipalidade, é intuitivo reconhecer, não se vocaciona apenas para a proteção da vida dos idosos, o que, por si só, já seria humanitariamente elogiável, pois vetoriza-se também para a preservação da incolumidade de toda a população local, que se veria em situação de risco ante eventual colapso na rede hospitalar”, elogiou o desembargador Blasi.

A partir de agora, pessoas acima de 60 anos não poderão utilizar o transporte coletivo por tempo indeterminado. A Defensoria Pública pode se manifestar dentro de um prazo de 15 dias.

Novela desde a volta dos ônibus

A questão dos idosos nos ônibus de Blumenau se transformou em uma novela desde a metade de junho. Primeiro, prefeitura e Blumob determinaram a suspensão das gratuidades, o que motivou uma recomendação e, depois, uma ação da Defensoria Pública do Estado, já que aqueles que pudessem pagar pela tarifa poderiam usar o transporte. Cerca de duas semanas depois, o município decidiu proibir que passageiros com mais de 60 anos entrassem nos coletivos, o que motivou essa nova ação movida pela DPE-SC.