Ônibus em Blumenau: Defensoria Pública recomenda que Blumob mantenha gratuidade para idosos

Por entender que vetar o acesso de idosos com Cartão Melhor Idade nos ônibus de Blumenau é uma “discriminação” àqueles que não podem pagar pela tarifa, a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) recomendou que a Blumob mantenha a gratuidade para pessoas com mais de 65 anos. Na manhã desta segunda-feira (15), os coletivos voltaram a funcionar na cidade, o que motivou a recomendação por parte dos defensores à concessionária do transporte público na cidade.

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A Blumob justifica que a suspensão ocorre porque os idosos estão no grupo de risco do novo coronavírus. O defensor público Fernando Correa, porém, aponta que a entrada dessas pessoas nos ônibus não está proibida, já que aqueles que podem pagar pela passagem podem acessar os terminais. Ele afirma não se tratar de uma medida de proteção, e sim uma “discriminação aos idosos que não podem arcar com a tarifa”.

— Não há nenhuma comprovação científica de que quem pode pagar passagem é mais imune ao coronavírus — ironiza.

Além disso, a Defensoria Pública afirma que o direito à gratuidade está assegurado pelo Estatuto do Idoso e que não cabe à concessionária revogá-lo. O entendimento é de que a Blumob não tem autorização legal ou constitucional para regulamentar essa questão.

Contraponto

A assessoria de imprensa da Blumob foi procurada pela reportagem, mas não havia retornado até a publicação desta matéria.

Retomada dos ônibus

Os ônibus voltaram a circular logo nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (15). Existe uma série de normas de segurança que precisam ser respeitadas por passageiros, motoristas e cobradores. Os horários das linhas também foram adaptados, com redução durante o dia e sem a circulação dos ônibus aos domingos. Confira todos os detalhes sobre a volta do transporte público em Blumenau.