Ônibus de acidente com 19 mortes na BR-376 estava em alta velocidade e sem manutenção, diz delegado

O ônibus envolvido no acidente que matou 19 pessoas na BR-376, na serra entre o PR e Santa Catarina, em janeiro deste ano, estava em alta velocidade e sem manutenção adequada, de acordo com o delegado responsável pela investigação. Edgar Santana divulgou informações sobre o inquérito nesta terça-feira (25).

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Os depoimentos das vítimas sobreviventes e de parentes dos mortos no acidente apontaram que o motorista teria mantido uma condução agressiva durante parte da viagem, de acordo com o delegado. O ônibus saiu de Ananindeua (PA) com destino a Balneário Camboriú e São José.

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– (O motorista) adotou uma conduta irresponsável e agressiva na condução do veículo automotor, gerando risco concreto para a vida dos passageiros. Os citados relatos (das testemunhas) apontam excesso de velocidade, frenagem brusca e balanço constante do ônibus – detalhou Santana.

Segundo ele, os laudos periciais apontaram excesso de velocidade durante o trajeto. O veículo chegou a 114 km/h minutos antes do acidente e estava a 96 km/h a cerca de 250 metros da mureta de contenção onde saiu da pista. A velocidade permitida no local era de 60 km/h.

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– O motorista, em seu depoimento, foi categórico em afirmar que a causa determinante do acidente foi a falta de freios. No entanto, os peritos constataram que 10 segundos, aproximadamente, antes da colisão com a mureta de contenção, o ônibus reduziu a velocidade de 96 km/h para 54 km/h, o que evidencia, portanto, a atuação do sistema de freio e a redução da velocidade – explicou o delegado.

De acordo com Santana, havia placas de advertência antes da curva do acidente alertando sobre a velocidade máxima permitida, a curva acentuada e o risco de tombamento. O delegado afirmou que o motorista ignorou as placas e tinha consciência de que poderia causar o acidente. Por isso, poderá responder pelo crime de homicídio simples, com pena de até 20 anos de prisão.

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Falta de manutenção adequada foi causa determinante do acidente

O delegado responsável pela investigação também garantiu que a falta de manutenção adequada do veículo foi uma das causas determinantes para o acidente. Assim como a contratação de um dos motoristas sem a observância da legislação pelo proprietário do veículo, segundo ele.

Os laudos periciais apontaram que apenas um dos seis freios do tipo a tambor estava em bom estado para realizar a frenagem. Edgar Santana ainda afirmou que “o sistema de frenagem do estacionamento, no máximo, estava funcionando pela metade”.

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– Entendemos também que o proprietário do ônibus agiu de maneira dolosa, estando ciente da possibilidade concreta do resultado, ignorou todos os fatores citados e, ao que me parece, visando tão somente o lucro resolveu colocar em circulação o ônibus sem as mínimas condições de trafegar, onde ocasionou a morte de 19 pessoas e lesões corporais em tantas outras – explicou o delegado.

O proprietário do ônibus envolvido no acidente também poderá responder criminalmente, ao fim do inquérito, por homicídio com dolo eventual. A pena máxima prevista no Código Penal é de 20 anos de prisão.

Investigação sobre transporte clandestino

O inquérito policial ainda investiga uma suposta organização criminosa formada por empresas que atuam no transporte clandestino de passageiros. Por isso, a Polícia Civil deflagrou uma operação nesta terça-feira (25) que cumpre 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua, no estado do Pará, e em Florianópolis e São José, em Santa Catarina.

Segundo o delegado, a viagem realizada pelo ônibus envolvido no acidente na BR-376 não se enquadrava na modalidade de fretamento turístico ou fretamento eventual, como constava na licença emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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Os relatos das vítimas sobreviventes e dos familiares das vítimas fatais indicaram que os passageiros eram pessoas que haviam deixado o Pará para buscar trabalho e melhores condições de vida em Santa Catarina.

– O que ocorreu efetivamente foi a venda de bilhetes de passagens, atuando essas empresas como se fossem transporte rodoviário interestadual de passageiros. Assim, com base nas provas produzidas, há indícios mais do que razoáveis de que as empresas aqui investigadas estão usurpando a função pública de forma contínua e exercendo uma atividade que não estão autorizadas – explicou Santana.

Com isso, as empresas poderão responder pelos crimes de usurpação de função pública e organização criminosa. As penas somadas podem chegar até 13 anos de prisão.

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