ONG pede revisão de viabilidade de projeto em praia do Leste de Florianópolis

Integrantes do movimento SOS Gravatá encaminharam nesta quarta-feira ao prefeito Dário Berger e ao secretário de Urbanismo e Serviços Público de Florianópolis, José Carlos Rauen, um pedido de revisão da viabilidade de construção de residências e de uma pousada no Canto do Gravatá, entre as praias Mole e Joaquina, no Leste da Ilha.

O movimento, formado por 14 entidades e comunidade, pediu para que o prefeito levasse em conta a transformação do Canto do Gravatá em um parque. A medida foi aprovada em audiência pública, realizada em maio, para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Florianópolis.

Eles ainda pedem a revisão da transformação de Área de Preservação Permanente (APP) em Área de Preservação com Uso Limitado (APL).

O terreno de 160 mil metros quadrados fica 15% em APP e 85% em APL. De acordo com a legislação, os proprietários têm direito de construir em 10% de uma APL.

– Pelo nosso entendimento, a região inteira tem todas as características de APP – disse um dos integrantes do movimento, Anderson Djalma de Souza.

Ele acrescentou que um estudo técnico tem sido preparado para comprovar que a área é toda de preservação permanente.

O material será encaminhado à audiência que discutirá o assunto na Câmara de Vereadores, no dia 14 de agosto.

Trilha é ponto de polêmica

Os representantes das entidades que querem evitar a obra no Leste da Ilha ressaltam ainda que o caminho que leva ao local é uma trilha, o que, pela legislação ambiental, impediria construções nos arredores.

Uma decisão judicial considerou o percurso uma estrada, o que permitiu a viabilidade da obra.

Para o Canto do Gravatá estão previstos uma pousada com 25 apartamentos e quatro bangalôs e um complexo de até 15 casas.

Diante dos argumentos, o prefeito Dário Berger solicitou a formação de uma comissão técnica, que avaliará todo o processo que concedeu a viabilidade da construção de residências e pousadas no lugar.

O secretário José Carlos Rauen, que também é diretor-superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis, tem até 10 dias para montar um relatório explicando todos os acontecimentos e o que poderá ser feito. Rauen esclarece que a construção ainda não foi liberada.

– Apenas sua viabilidade foi fornecida por decisão judicial. Estamos ainda analisando os projetos dos empreendimentos.