Após muita discussão e negociação entre pescadores, surfistas e vereadores, o projeto lei 15.620/13, que prevê a liberação da prática do surfe em oito praias de Florianópolis durante o defeso da tainha, foi aprovado nesta terça-feira, dia 20, em 2ª votação na Câmara de Vereadores. Os 20 vereadores presentes foram favoráveis, mas prometeram rever a situação da Praia Brava.

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Agora, o prefeito César Souza Júnior tem 15 dias úteis, após receber o projeto, para sancionar ou vetar a lei. Caso o chefe do poder executivo municipal não se pronuncie no período estipulado, o presidente da Câmara tem 24 horas para promulgar a lei.

O clima esquentou na câmara de vereadores. O surfista Thiago Carriço, que é promotor e estava na condição de cidadão, teve um debate caloroso com o vereador Celso Sandrini, que é vice-presidente da comissão de pesca. Rolou até ofensa pessoal.

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– Os representantes dos surfistas e dos pescadores assinaram um protocolo de intenções com o Ministério Público com as diretrizes para a liberação do surfe nas oito praias, mas o responsável pela Praia Brava alega que não foi consultado e vamos sentar mais uma vez para encontrar a melhor solução – informou o presidente da comissão de pesca, vereador Vanderlei Farias, o Lela.

O projeto inicial previa a liberação apenas das praias Mole e Joaquina. Mas com o decorrer do debate, outras seis praias foram incluídas. A redação poderá ser alterada com um projeto de lei complementar. O defeso da tainha acontece de 15 de maio a 15 de agosto.

Pescadores liberam com o mar revolto

O presidente da Associação de Pescadores das praias de Ponta das Canas, Lagoinha (Norte) e Brava, Valdori Almeida, 51 anos, o Baga, foi contra a aprovação do projeto. Ele alega que as 35 famílias que dependem da pesca artesanal na Brava serão prejudicadas com a liberação do surfe.

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– Durante uma audiência pública em dezembro de 2014 comunicamos a posição contrária dos pescadores da Praia Brava. Na época, foi prometido que a nossa praia seria retirada do projeto, porque quando o mar estiver revolto e não tiver condição de pescar iremos liberar para os surfistas – prometeu Baga.

O surfista Thiago Carriço, que é promotor de Justiça, alega que todos os procedimentos foram feitos com os representantes dos pescadores e dos surfistas. Ele defende a manutenção do projeto na íntegra.

– A praia é pública e precisamos acabar com o sentimento de propriedade. Os pescadores precisam ser respeitados, mas os surfistas também têm direito à prática do esporte – reforçou.

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As prais:

Joaquina

Mole

Moçambique

Matadeiro

Lagoinha do Leste

Morro das Pedras (caldeirão)

Armação (canto esquerdo)

Brava (canto esquerdo – em discussão)