Oito investigados da operação Fundo do Poço são afastados dos cargos públicos

Oito ocupantes de cargos públicos, entre eles três prefeitos, foram afastados das atividades em razão da operação Fundo do Poço do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC). A decisão saiu nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Os afastados dos cargos são os investigados Walter Kleber Kucher Junior, prefeito de Erval Velho; Lucimar Antônio Salmória, prefeito de Abdon Batista; Inês Terezinha Pegoraro Schons, prefeita de Celso Ramos; Fernando Mocelin, vice-prefeito de Abdon Batista; Valmor Pedro Bacca, vice-prefeito de Peritiba; Juvelino Varela, vereador e secretário de Assistência Social de Abdon Batista; André Jamir Turra, secretário de Agricultura de Piratuba e Adelio Spanholi, secretário de Turismo de Piratuba.

Os afastamentos foram determinados pelo desembargador José Trindade dos Santos, relator do processo, a pedido do MP/SC. O magistrado também proibiu aos afastados de entrarem nos órgãos públicos dos quais são vinculados.

Quadrilha interestadual

A decisão do desembargador, a que o DC teve acesso, trata o caso como sendo de ação de quadrilha interestadual suspeita de fraudar licitações destinadas a perfuração de poços artesianos formada por empresários e agentes públicos.

No texto, consta que os investigados – são 46 pessoas – desviavam dinheiro público e distribuíam vantagens ilícitas em 17 cidades e dois órgãos estaduais.

Os contratos ilícitos feitos com empresas investigadas e o poder público ultrapassam R$ 4,5 milhões, conforme o MP/SC.

Além de Santa Catarina, a investigação apurou que as fraudes atingem também cidades do Rio Grande do Sul e Paraná com o envolvimento de outros servidores públicos.

No pedido de afastamento, o MP/SC afirma que mesmo após a operação ser desencadeada sete dos principais réus continuavam exercendo funções de comando no setor público e representando perigosa ameaça ao erário.

“A sociedade brasileira, acima de qualquer interesse, ao eleger seus representantes políticos acredita sejam eles honestos, dignos de toda a confiança naqueles que se elegeram… entendo que, como agente da paz social e na certeza de encontrar a verdade real, a liminar é de ser deferida!”, observa o desembargador Trindade na decisão.

Dois investigados são soltos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina revogou na mesma determinação duas prisões preventivas: de Inês Terezinha Pegorara Schons, prefeita de Celso Ramos, e o marido dela, Vander Schons.

Na decisão desta quarta-feira não há nenhuma menção ao investigado e deputado estadual Romildo Titon (PMDB), atual vice-presidente da Assembleia. Titon é um dos 46 denunciados e nega envolvimento nas fraudes.