OHL Brasil, dona da concessão da BR-101, é vendida e muda de nome

Quando o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que as investigações sobre a atuação do grupo espanhol OHL apontavam para um possível favorecimento financeiro, o controle acionário da empresa já havia trocado de mãos – o TCU acredita que a empresa chegaria ao final da concessão do trecho que liga Florianópolis a Curitiba com lucro indevido de cerca de R$ 790 milhões.

A operação de venda foi comunicada oficialmente um dia antes de as supostas irregularidades virem à tona. Hoje, três meses depois, quem assina no lugar da OHL Brasil é a recém-criada Arteris (pertencente ao grupo Abertis, que com a compra da OHL se tornou a maior operadora de rodovias do mundo).

A transferência do controle acionário da empresa, porém, ainda não convenceu o TCU. Em dezembro, mesmo mês da venda, foi aberta auditoria para investigar possíveis irregularidades na resolução 3.942/2012, que foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 28 de novembro de 2012 autorizando a transação da empresa.

O Tribunal, como informou a assessoria de imprensa, tenta desvendar se a mudança foi feita dentro dos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANTT. Avalia também se os novos donos se comprometeram a cumprir todas as cláusulas do contrato em vigor.

Segundo o TCU, a investigação é realizada de forma sigilosa e o ministro relator do processo só se manifestará depois de concluída. Já há a garantia, porém, de que a troca de acionistas não vai interferir em obras que estejam em andamento nem no processo que trata do descumprimento do contrato original assinado com a ANTT, que continua tramitando normalmente no tribunal.

Isso porque a investigação é sobre a concessão que, neste caso, foi concedida à Autopista Litoral Sul – empresa do grupo OHL, mas que mesmo com a troca do controle acionário não mudou de nome.

Nada muda também com relação às ações movidas pelo Ministério Público Federal sobre o descumprimento do contrato de concessão.

De OHL a Arteris em 5 passos

1 – OHL repassa 100% das ações da Partícipes en Brasil (controladora direta da OHL Brasil, com 60% do capital – os outros 40% estão com sócios minoritários) para a empresa Abertis, também espanhola.

2 – Abertis paga 11 milhões de euros e repassa 10% das ações para a OHL, além de assumir dívida de 504 milhões de euros.

3 – omo antes de fechar o negócio já havia comprado 5% das ações da Abertis, a OHL fica com 15% – o que a torna acionista referência com direito a cargos no alto escalão. Tanto que 10 dias depois da venda da filial brasileira, o presidente da OHL assume posto na diretoria de administração da Abertis. A OHL Brasil deixa de existir, mas os seus diretores permanecem no comando.

4 – m uma segunda fase, a Abertis transferiu 49% das ações compradas para o grupo canadense Brookfield. Em troca, recebe 362 milhões de euros.

5 – A Abertis tem 51% das ações e a Brookfield 49%. Com a fusão dos dois grupos, o nome OHL Brasil deixa de existir e entra em cena uam nova empresa, a Arteris.