Oficiais de Justiça de SC solicitam doação de luvas e máscaras em função do coronavírus 

Em meio à pandemia de coronavírus, oficiais de Justiça de Santa Catarina estão com falta de equipamento de proteção individual (EPI). O trabalho é na rua, no cumprimento de ordens judiciais, porém não há luvas e máscaras para todos. As Secretarias do Foro estão autorizadas pelo Poder Judiciário a comprar os itens, mas faltam fornecedores.

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que em consonância com o protocolo definido pela Diretoria de Saúde do Tribunal, as máscaras de proteção contra o contágio deverão ser adquiridas pelas Secretarias do Foro. Conforme a necessidade, cada local deve adquirir uma quantidade razoável para o período de enfrentamento à doença, por meio de adiantamento ou requisição de compra (RC).

Além da comunicação processual, que são as notificações, intimações e citações, os oficiais também fazem execuções em geral, como reintegração de posse, busca e apreensão. No dia 16 de março, o TJSC estabeleceu medidas para mitigar os riscos relacionados ao coronavírus.

Desde então, os oficiais também tiveram alteração na rotina. Ficou definido que não serão expedidos mandados que não sejam urgentes, o que diminuiu a presença do servidor nas ruas. Mesmo assim, os mais de 700 oficiais continuam à disposição em home office. Quando precisam sair, há falta de EPI segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Santa Catarina (SINDOJUS-SC).

— Estamos cumprindo uma quantidade menor não somente para nos proteger, mas também a sociedade. Embora tenha a liberação de compra dos materiais, algumas comarcas estão sem luva, máscara e álcool gel pois não encontram de quem comprar — explica o presidente do Sindicato, Fernando Amorim Coelho.

A Diretoria de Saúde do TJSC criou um protocolo para garantir a segurança dos oficiais no trabalho externo. Fernando diz que as orientações estão sendo seguidas dentro do possível, porém algumas regiões não tem os materiais necessários de proteção. Por isso, o Sindicato solicita a doação de itens ou que fornecedores entrem em contato com as comarcas, para envio de orçamento e oferta dos produtos.

— Não é por falta de vontade do Tribunal, mas realmente não estamos encontrando. Quem tiver e quiser doar, ou possa fazer a venda direta, é a maneira mais rápida de garantir esses EPIs — reforça.

No site do TJSC, o protocolo de conduta para o oficial de Justiça recomenda que ao sair para a rua, o servidor evite encostar em pessoas e coisas, como paredes e maçanetas. As mãos devem estar sempre limpas, lavadas com água e sabão ou higienizadas com álcool em gel a 70%.

Ao entregar mandados, o oficial deverá ficar do lado externo da casa, procurando manter distância segura das pessoas. O mandado não necessita ser assinado, valendo a fé púbica do agente para certificar o cumprimento do ato. Sendo necessária a entrada em algum ambiente, deverá fazê-lo com o uso de máscara.