Deputados federais acusaram plataformas de patrocinarem conteúdos que contestam o Projeto de Lei das Fakes News (PL 2630/20). De acordo com os parlamentares, empresas também teriam retirado conteúdo favorável ao PL das plataformas, especialmente o Google e o Twitter. A previsão é de que o texto seja votado nesta terça-feira (2) na Câmara.

Continua depois da publicidade

Receba notícias do DC via Telegram

Entre os deputados, está o relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), que chamou a ação de “sórdida e desesperada” para impedir a apreciação do projeto. “Vamos à luta vencer a batalha contra a mentira e o jogo sujo das big techs!”, publicou em uma rede social.

De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor vai investigar a conduta do Google e do Twitter por supostas “práticas abusivas”.

Também nas redes sociais, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) denunciou a ação das empresas de tecnologia: “O Google alterou a página inicial para atuar contra o PL 2630, de combate à desinformação e regulação das big techs. Jogo baixo de quem lucra muito e não quer se responsabilizar pelo que circula em suas plataformas, inclusive conteúdos de ódio e violência”, afirmou.

Continua depois da publicidade

PL das Fake News: Entenda em 7 pontos o que está em jogo com a regulação das redes sociais

Já o líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a aprovação do projeto, além de destacar a denúncia contra as empresas de tecnologia que deverá ser formalizada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O procedimento será feito pelo líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Aprovar o PL 2630 é proteger as famílias contra ataques na internet”, disse Guimarães nas redes sociais.

Em contrapartida, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) condenou as críticas. Ele é um dos parlamentares que se manifestou contrário ao projeto, alegando que o texto vai levar à censura na internet.

“A Globo pode fazer fake news a favor [do projeto], com direito a sensacionalismo dizendo que tem de barrar o Discord que sequer é atingido pelo projeto, mas o Google não pode falar a verdade sobre o PL da Censura”, disse o deputado, ao se referir a reportagem do Fantástico sobre conteúdo com crianças e adolescentes na plataforma.

Continua depois da publicidade

A proposta estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

O projeto também determina que as empresas cuidem do conteúdo publicado, agindo de forma diligente para prevenir ou reduzir práticas ilícitas no âmbito do seu serviço, com o combate a publicações que incitem crimes de golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio ou crimes contra a criança e o adolescente.

Outro ponto é a obrigação para que as empresas criem mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos potencialmente ilegais. Elas deverão cumprir regras de transparência, se submeter a auditoria externa e atuar contra os riscos sistêmicos dos algoritmos que possam levar à difusão de conteúdos ilegais ou violar a liberdade de expressão, informação e imprensa, e ao pluralismo dos meios de comunicação social ou de temas cívicos, político-institucionais e eleitorais.

*Com informações da Agência Câmara

Ofensiva de empresas de tecnologia contra PL das Fake News é alvo de críticas

Leia também:

Você também pode gostar