Oeste quer pedágio mas com mais trechos duplicados e menor valor

Das 150 pessoas que estiveram no início da audiência pública sobre a concessão dos trechos das BR-153, 282, 480 e 476, na manhã desta quinta-feira, no Lang Palace Hotel, em Chapecó, restaram apenas 15 quatro horas depois, no encerramento. Os participantes, entre deputados, prefeitos, vereadores, representantes e usuários, até concordaram com os pedágios, mas pediram ampliação dos trechos concessionados e diminuição das tarifas.

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No evento promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi apresentado o estudo para a concessão de 460 quilômetros de pedágios. Em Santa Catarina o lote compreende a BR 480, entre a cidade de Chapecó e a BR 282, a BR 282, entre Chapecó e o trevo da BR 153, em Irani, e a BR 153, de Concórdia, na divisa do Rio Grande do Sul, até Água Doce, na divisa com o Paraná.

O Oeste ficou com três pedágios, um em Xanxerê, na BR 282, ao custo de R$ 14,20, outro em Concórdia, na BR 153, com tarifa de R$ 7,20 e outro em Vargem Bonita, com tarifa de R$ 5,60. Todos são bidirecionais, ou seja, cobram na ida e na volta.

De acordo com o especialista em regulação e assessor de novas outorgas da ANTT, Stephanne Quebaud, esse valor tende a diminuir no leilão, previsto para dezembro. Em leilões anteriores a média de redução ficou em 51%. Mas pode ocorrer que as propostas fiquem no valor máximo.

A ANTT também apresentou a alternativa de retirar a praça de pedágio de Concórdia, o que reduziria a tarifa para R$ 9,80 em Xanxerê, mas isso também deixaria o trecho sem duplicação. A proposta não agradou as lideranças da região que já mobilizaram deputados e até uma comitiva vai a Curitiba nesta sexta-feira, para participar da segunda audiência. A terceira e última será em Brasília, no dia 29.

– A concessão de pedágio é um mal necessário – disse o vice-presidente da Coopercarga e da Federação das Empresas de Transportes e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), Paulo Simioni.

Para o vice-presidente da Cooperativa de Transporte Coletivo, Passageiros e Cargas (Cootraoca), Sérgio Utzig, os pedágios são equivalentes a mais uma carga de impostos.

No entanto ele não vê solução sem a concessão. Até o deputado federal Pedro Uczai, que se diz um crítico dos pedágios, deu o braço a torcer de que não há outra alternativa para melhorar a situação das rodovias. Mas defendeu a cobrança de um valor justo.

Durante a reunião lembrou que a BR 101 tem tarifas de R$ 1,80. Foi poderado pelos representantes da ANTT que lá o Governo Federal fez a duplicação para depois fazer a concessão, diferente do que vai ocorrer desta vez.

Deputados pediram a inclusão de outros trechos da BR 282, de São Miguel do Oeste até Lages, além da BR 470 e um trecho da BR 480, de Chapecó até a divisa com o Rio Grande do Sul.

O vice-presidente regional da Fecomércio, Francisco Crestani, citou o caos das estradas no Oeste.

– Nesta semana até os bombeiros tiveram que tapar os buracos no trevo de São Miguel do Oeste – revelou. Ele reiterou a necessidade de incluir nas concessões a recuperação das rodovias até a fronteira com a Argentina.

O deputado federal Esperidião Amin afirmou que o lote em questão privilegia os portos do Paraná, em detrimento de uma interligação com Santa Catarina.

– Nós exigimos que essa concessão só seja iniciada com o início de uma solução para a BR 470, ligando o Oeste com os portos catarinenses – afirmou.

Também estiveram presentes os deputados federais Celso Maldaner e Valdir Colatto, que pediram ampliação das duplicações. Deputados estaduais, como Dirceu Dresch e César Valduga, também se manifestaram pela redução do preço dos pedágios..

Representantes de Xanxerê, como o prefeito Ademir Gasparini, demonstraram preocupação com o tráfego local. Mas o projeto prevê a praça de pedágio fora da zona urbana.

Para o representante da Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina, André Luiz Panizzi, o estudo foi disponibilizado com pouco prazo antes da audiência.

– São duas mil páginas com 90 anexos para analisar em dez dias, ninguém leu tudo isso, por isso pedimos a prorrogação do prazo para que possamos analisar – solicitou Panizzi.

No entanto ele se mostrou cético quanto ao atendimentos dos pleitos encaminhados na audiência.

O ouvidor da ANTT e presidente da audiência pública, Leonardo Mesquita Carvalho, disse que as propostas encaminhadas durante a audiência serão avaliadas por um corpo técnico.

– Todas as contribuições serão avaliadas e constará no relatório se foram acatadas ou não – disse.

Mas adiantou que questões que não fazem parte do estudo, não devem ser atendidas.

As contribuições podem ser feitas até 30 de julho, no site da ANTT (www.antt.gov.br). Depois disso o corpo técnico deve levar dois a três meses para analisar e repassar o relatório para apreciação do Ministério dos Transportes e Tribunal de Contas da União, até o edital do leilão ser lançado.

A previsão é de que o pedágio seja concedido em abril de 2016, com cobrança de pedágio no segundo semestre de 2017.

O representante da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), afirmou que há um mês foi lançado o estudo de um lote que prevê concessão da BR 282, BR 470 ligando o Oeste aos portos catarinenses, além da BR 280, ligando Porto União ao porto de São Francisco do Sul. Esta concessão está prevista para 2016.

*com informações do repórter Darci Debona