Ocorrências por som alto aumentam em Blumenau apesar de lei prever multa de R$ 500

As ocorrências por perturbação de sossego, normalmente causadas pelo som alto, estão mais recorrentes em Blumenau apesar da pandemia do coronavírus — que desaconselha aglomerações — e do endurecimento na lei do Psiu. O Programa de Silêncio Urbano foi alterado há mais de dois meses para que a multa pelo incômodo alheio pudesse ser aplicada já na primeira abordagem policial. No entanto, na prática, nada mudou.

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Nos primeiros 20 dias deste mês, 346 ocorrências por som alto foram atendidas pela Polícia Militar em Blumenau. É como se diariamente as guarnições se mobilizassem ao menos 17 vezes para averiguar este tipo de denúncia. Porém, a maioria dos casos se concentra nos finais de semana:

— É assim em todas as cidades, porque é quando as pessoas estão de folga, em casa. Isso é uma questão de educação e bom senso — critica o tenente-coronel da PM, Jefferson Schmidt.

O número de outubro mostra um aumento em relação aos últimos três meses. Em média, no mesmo período, 283 ocorrências foram registradas pelo mesmo motivo em setembro, 308 em agosto e 272 em julho, quando uma mudança na chamada lei do Psiu foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

A alteração entrou em vigor na primeira semana de agosto. Desde então quem perturba o sossego alheio com som alto pode ser multado em R$ 500 já na primeira abordagem policial, sem a necessidade de advertência por escrito. O valor da punição dobra se houver reincidência em 12 meses.

“Sensação de impunidade”

As mudanças na lei foram sugeridas pelo tenente-coronel, que é o comandante do 10º Batalhão da PM. Entretanto, ele explica que nem tudo saiu conforme o solicitado. Há uma brecha no procedimento que dificulta a cobrança do valor da multa. Ou seja, apesar de notificada, a pessoa consegue “escapar” da punição.

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— A legislação é inócua. Desde a criação dela, 500 pessoas foram notificadas e apenas 33 pagaram a multa. Essa sensação de impunidade gera mais problema. O poder público tem que ser mais ágil. Do jeito que está, a lei não tem condições de ser aplicada — lamenta Schmidt.

Atualmente, se o policial decide punir o barulhento, uma notificação é entregue para ele no momento da abordagem e uma cópia é levada à prefeitura, que tem o papel de iniciar o processo de cobrança (com direito à defesa do envolvido). É nessa burocracia, segundo o comandante, que o poder público estaria com dificuldades de efetivar a arrecadação do valor.

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A reportagem entrou em contato com o governo municipal para falar sobre o assunto, mas até o fechamento deste texto não houve retorno. Ainda segundo a PM, um aplicativo estaria sendo desenvolvido pela prefeitura para ser incorporado ao sistema policial e assim resolver a pendência. Por enquanto, os chamados via 190 por som alto continuam frequentes.

Festas clandestinas

Em tempos de pandemia, as ocorrências por perturbações chamam a atenção também pela desobediência à regra de não aglomeração. Nesta sexta-feira (23), em uma live da prefeitura, o secretário de Promoção da Saúde, Winnetou Krambeck, criticou as festas clandestinas.

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— Estamos em uma situação sanitária sem precedentes. Tivemos uma melhora, mas o coronavírus ainda está circulando e mostrando que tem potencial para elevar os números e causar mais danos à nossa cidade — alertou.

Blumenau tem registrado aumento no número de infectados pela doença. Nesta sexta foram confirmados mais 113 casos. São 634 pessoas em tratamento, 21 delas em hospitais. A taxa de ocupação é de 12% nas UTIs. Desde o início da pandemia, quase 14,5 mil blumenauenses foram diagnosticados com Covid-19.