Obras na BR-280 entre São Francisco do Sul e BR-101 ficam para 2015

O novo adiamento da abertura das propostas para a duplicação da BR-280, no trecho de 36,7 quilômetros entre o Porto de São Francisco do Sul e a BR-101, torna praticamente inviável qualquer expectativa de ver obras na rodovia ainda em 2014.

A abertura das propostas, prevista para a próxima quinta-feira, dia 28, foi prorrogada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o dia 7 de outubro.

Desta vez, não foram entraves com a demarcação de terras indígenas ou exigências ambientais que provocaram o adiamento, mas um erro no texto do edital que prevê as exigências e os percentuais de encargos sociais, custos administrativos, remuneração da empresa e despesas fiscais usadas na elaboração do orçamento.

A decisão de retificar o edital foi tomada no dia 19 de agosto pela comissão de licitação do DNIT-SC, mas foi oficializada apenas na terça-feira no site do órgão nacional.

O superintendente do DNIT em Santa Catarina, Vissilar Pretto, ainda tenta antecipar a abertura das propostas para o fim de setembro, mas como a data já está publicada, é pouco provável que seja possível reverter o atraso.

Na prática, o adiamento representa esperanças ainda menores de ver as máquinas em operação no trecho em 2014. Isso porque há pelo menos dois prazos que superam os 90 dias: o período que as empresas e consórcios têm para questionar o resultado da licitação e recorrer administrativamente; e o prazo da realização de uma série de preparativos após a assinatura da ordem de serviço (as condicionantes, que podem ser ambientais e indígenas, por exemplo).

Somados apenas os dois prazos, é provável que a obra comece somente em fevereiro do ano que vem. Foi o que ocorreu com os lotes 2.1 e 2.2, entre a BR-101 e o trecho urbano de Jaraguá do Sul. A presidente Dilma Rousseff esteve em São Francisco do Sul para assinar as ordens de serviço em dezembro de 2013, mas os primeiros passos foram dados só em 2014.