Obras em rodovias do Vale do Itajaí têm ordem de serviço assinada, mas não saíram do papel

Duas obras em rodovias estaduais estão empacadas no Vale do Itajaí. Apesar das ordens de serviço para o início dos trabalhos terem sido assinadas há meses, quem passa pela Antonio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, e pela Via Expressa em Blumenau (nova SC-108) não vê máquinas na pista. As justificativas para os atrasos envolvem questões políticas e burocráticas.

::: Duplicação da Antônio Heil aguarda autorização da ANTT

Na rodovia Antonio Heil o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) alega que a demora ocorre pela falta das licenças ambientais, que levaram mais tempo do que o esperado para sair. No entanto, o entrave também está na falta de uma autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a principal parte da duplicação – o trevo com a BR-101 – saia do papel. A ordem de serviço para a duplicação foi assinada há 180 dias.

Na SC-108 o atraso de 120 dias envolve as desapropriações dos imóveis por onde a rodovia vai passar, que poderão ser feitas só após a formação de uma comissão especial. A minuta que propõe o grupo deve ser encaminhada nos próximos dias à análise da Secretaria de Estado da Casa Civil. Também falta a licença de corte de vegetação e contratar uma empresa para supervisionar os trabalhos. A expectativa é de que a obra comece até março.

Prolongamento esbarra nas desapropriações

De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, mudanças no secretariado do governo Raimundo Colombo podem ter gerado uma demora maior do que o esperado no andamento prolongamento da SC-108, em Blumenau. A ordem de serviço foi assinada em setembro. O engenheiro fiscal da obra, Ivan Amaral, garante que um projeto que cria uma comissão de desapropriação será encaminhado esta semana à Secretaria de Estado da Casa Civil. Após a aprovação, será possível fazer o levantamento do número de imóveis que precisam ser desapropriados.

A intenção da Secretaria de Infraestrutura é que os proprietários concordem em assinar um termo de anuência, que permitirá que a empresa inicie as obras antes das desapropriações. A minuta que propõe a criação da comissão já havia sido encaminhada para a Casa Civil, que teria devolvido o documento perguntando o valor das desapropriações.

– No projeto não consta este valor. Para chegarmos a este número precisamos montar a comissão. Nossa expectativa é que as máquinas estejam roncando em março -disse.

Outro ponto que ainda não foi definido pelo Estado é a contratação da empresa que supervisionará os trabalhos. Em setembro o Pacto por Santa Catarina era aguardado para liberar o recurso necessário para contratar a empresa. Amaral garante que este será o próximo passo após vencida a etapa das desapropriações.

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:: Assinado contrato para prolongamento da Via Expressa

O secretário de Desenvolvimento Regional, Cássio Quadros, disse que se reuniu com a Secretaria de Infraestrutura para debater sobre o tema. O assunto deve ser retomado na próxima semana, quando voltará a Florianópolis. No entanto, afirma que ainda está tomando conhecimento dos projetos em andamento, pois assumiu recentemente o comando da pasta. A empresa paulista Cetenco Engenharia, vencedora da licitação, não se manifestou sobre o andamento das obras e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) não foi localizada para falar sobre o andamento das licenças.

A nova Via Expressa

O prolongamento da Via Expressa será construído a partir da BR-470 paralelamente à atual SC-108, próximo ao posto da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, pouco antes da Serra da Vila Itoupava. Terá aproximadamente 15 quilômetros e servirá para desafogar a rua Dr. Pedro Zimmermann, hoje SC-108 (Rodovia Guilherme Jensen). A ordem de serviço foi assinada em setembro de 2014 e a obra já possui recurso garantido para a primeira fase no valor de R$ 138,7 milhões.