Obras em áreas de preservação são destruídas em Florianópolis

Pelo menos duas construções em áreas de preservação ambiental nas praias da Barra da Lagoa e do Campeche, em Florianópolis, devem ser demolidas nesta terça-feira pela Fundação do Meio Ambiente (Floram).

Pela manhã, uma equipe do órgão acompanha a demolição do prolongamento da rua Aconchego do Mar, construído em 2008 na Barra da Lagoa.

Após ser multado em R$ 25 mil, por ter estendido o calçamento da via sobre uma área de duna em frente de sua casa, o proprietário se prontificou a retirar o calçamento e recuperar a área.

De acordo com o diretor de fiscalização, Bruno Palha, a conduta do infrator pode resultar no atenuamento da pena – a redução do valor da multa.

Caso o dono da casa não proceda com a demolição, a Floram iniciará os trabalhos de remoção da estrutura na quarta-feira.

À tarde, os trabalhos seguem na servidão Harmonia, na Praia do Campeche, onde um morador local canalizou um curso d’ água e construiu um muro e uma calçada numa área de preservação.

A irregularidade foi flagrada durante uma vistoria feita há aproximadamente seis meses e o suposto responsável notificado. Ele pode ser multado em aproximadamente R$ 10 mil, e terá de pagar, ainda, pelo custeio da demolição, que pode chegar a R$ 3 mil, de acordo com o chefe de fiscalização do órgão, Marcelo Ferreira.

O fiscal ressalta que é proibido promover alterações numa área de 30 metros às margens de cursos d’água, salvo quando do reconhecido uso em benefício da coletividade.

– As pessoas precisam entender que a Floram está agindo e as multas são pesadas. Antes de construir, deve-se procurar a prefeitura e conferir o que é permitido ou não – ressalta Ferreira, que adianta que a prefeitura tem cerca de 5 mil processos relativos à construções em locais irregulares sob análise.

Apoio da comunidade

O chefe da fiscalização explica que precisa contar com o apoio da população, por meio de denúncias, para minimizar a degradação ambiental na cidade.

– Quando descobrimos uma irregularidade recente, temos como fazer a notificação rapidamente. Já quando é uma obra mais antiga, o que é comum na cidade, temos que abrir um processo, analisar a possível existência de autorizações junto a outros órgãos para a obra e aguardar a defesa do responsável. É um processo demorado, mas estamos atuando – disse Ferreira.

Ele explica que processos antigos, de gestões anteriores, que costumam chamar a atenção da população e provocar polêmica, porque de alguma forma parece haver critérios diferentes no andamento dos processos.

– O que acontece é que, em alguns casos, os notificados fazem de tudo para atrasar o andamento dos processos, por via jurídica. E, em outras situações, são construções antigas que em algum momento foram autorizadas pelos órgãos competentes à época. Adianto que estamos trabalhando pela cidade, para manter o que a faz famosa: as belezas naturais – garante.

Denúncias podem ser repassadas à Floram pelo telefone (48) 3231-8483 ou por meio da Ouvidoria da prefeitura da Capital.