Obras do Pacto pela Educação atrasam na região Norte de Santa Catarina

A maioria das obras do Pacto pela Educação, do governo do Estado, está atrasada na região Norte de Santa Catarina. De 38 ações programadas desde fevereiro, quando foi lançado o pacote de investimentos de R$ 515 milhões até 2020, 29 estão com o cronograma atrasado, o que equivale a 76%. Apenas nove obras estão em dia e sendo executadas até este mês.

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Em Joinville, onde se concentra quase a metade das ações (17), a situação piora. A maioria das obras está atrasada e apenas duas estão em dia e em execução. Tanto na região Norte como só em Joinville, na maior parte dos casos não ocorreu nem elaboração do edital de licitação ainda, uma das etapas burocráticas mais básicas para uma reforma ou obra.

O levantamento divulgado no site do Diário Catarinense, jornal do Grupo RBS, considera “em atraso” todas as obras que tiveram adiamento do prazo final por parte do governo do Estado.

As obras do Pacto por SC para a Educação no Norte abrangem a construção de seis novas escolas de ensino médio – duas em Joinville -, quatro investimentos em educação profissionalizante (sendo três Cedups), nove coberturas para ginásios de escolas estaduais e 19 ações de reforma ou revitalização e ampliação de escolas.

No Estado, são 233 obras previstas, sendo 193 atrasadas, 39 em dia e apenas uma concluída. A maioria são reformas e ampliações e coberturas de quadras esportivas.

Escolas interditadas

As reformas em Joinville são quase todas para situações de escolas que foram interditadas pela Vigilância Sanitária, que há alguns anos incomodam pais e alunos. Um exemplo é a Escola Celso Ramos, no bairro Bucarein, região Central de Joinville, que teve a cozinha interditada no ano passado e onde o custo das ações é R$ 5,5 milhões – a reforma mais cara programada para Joinville.

As obras mais caras, porém, são as construções das duas escolas de ensino médio que estão atrasadas, uma no Vila Nova (Oeste), ao custo de R$ 8,3 milhões, e outra no Parque Guarani (Sul), por R$ 8 milhões, que continuam no papel. Reforma da Escola Conselheiro Mafra, que vai ser cedida ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), com reforma a cargo dele, ainda consta nos investimentos.

Hoje, a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville realiza tomada de preços para a reforma da Escola Annes Gualberto, no Iririú, no valor de R$ 398 mil. No início do mês, a SDR também deu ordem de serviço reforma de R$ 1,8 milhão na Escola Plácido Olímpio de Oliveira, no Bom Retiro, atualmente em execução.

Atraso por causa de rigor nos projetos e falta de documentação

A diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Karen Lippi, disse que o atraso nas obras é explicado por um cuidado maior na elaboração de projetos e anteprojetos.

Segundo ela, o governo encontrou uma série de obstáculos para execução das ações. Como os projetos são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, uma série de documentos é exigida.

Muitas escolas não apresentavam os papéis. Outros prédios tinham problema de documentação no registro dos imóveis. Isto levou o governo a ficar mais criterioso.

– Tivemos que fazer todo esse trabalho complexo de atualização dos documentos. Se não tomássemos esse cuidado, haveria um impacto no orçamento de 2014 para suprir esses aditivos – disse a diretora.

Em relação à construção das novas escolas, quando os editais foram publicados, houve uma série de recursos apresentados, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, barrando andamento do processo. Segundo Karen, os problemas foram resolvidos e a republicação destes editais começaria no início desta semana. A ideia é que a abertura das propostas inicie em janeiro, para em seguida iniciarem as obras, respeitando os prazos legais

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