Após sucessivos adiamentos, a construção do contorno viário da Grande Florianópolis recebeu um novo cronograma até a data-limite para o início das obras.
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Após reunião entre a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, e representantes da concessionária responsável, a previsão é de máquinas na pista até o dia 30 de abril.
Na semana passada, o Ibama emitiu a Licença Ambiental Prévia, considerada o primeiro passo para tirar do papel a obra do contorno viário. Ela estabelece uma série de adequações no projeto, que a concessionária executora da obra, a Autopista Litoral Sul, se comprometeu a apresentar até o dia 12 de março.
– De nossa parte, cabe cobrar que a concessionária encaminhe bons estudos para facilitar o trabalho do órgão licenciador – declara Natália Marcassa, diretora da ANTT.
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Se tudo correr conforme o cronograma, nesta data poderá ser feita a entrega do Plano Básico Ambiental (PBA). A partir de então, são até 75 dias para um parecer técnico final dos órgãos que participam do licenciamento. Encerrada esta etapa, é concedida a Licença de Instalação, o sinal verde definitivo para o início das obras.
Embora o cronograma tenha como data-limite 30 de abril, os órgãos envolvidos acreditam que a licença pode ser emitida antes, o que permitiria o início dos trabalhos com cerca de 20 dias de antecedência. Os envolvidos prometem colaboração no processo burocrático para acelerar as autorizações.
– O próprio Ibama, em negociação com a concessionária, sinalizou isso. O cronograma nos foi apresentado a partir dessas tratativas todas – revelou a ministra Ideli.
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Após diversas polêmicas em torno do traçado, a alternativa para desafogar o trânsito na BR-101 na grande Florianópolis terá trechos que, somados, terão 52,4 quilômetros. Sem entraves legais, a previsão é de que a obra, entre Palhoça e Governador Celso Ramos, se estenda no mínimo por três anos.