Obras da nova SC-108 em Blumenau não têm data para começar

Dez meses após a ordem de serviço para a construção da nova SC-108 ter sido assinada, nem sinal da obra que vai prolongar a Via Expressa. E as expectativas não são otimistas para os próximos meses. A empresa vencedora da licitação chegou a ser mobilizada, mas o contrato foi paralisado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). A nova rodovia considerada a única alternativa para qualificar o trânsito na Itoupava Central e melhorar o acesso ao Norte do Estado ainda depende de licenças ambientais para que, de fato, as máquinas comecem a roncar.

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Nesta semana em Blumenau, o governador Raimundo Colombo explicou que as licenças ambientais são complexas, pois é preciso fazer o traçado do zero. De acordo com ele, o projeto está sendo readequado em algumas áreas para simplificar a liberação das autorizações da Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

– É uma obra prioritária e já temos os recursos assegurados. É um trabalho de implantação e por isso as licenças ambientais são complexas. A rodovia não existe e está sendo aberta em regiões difíceis. Este problema é limitador – afirmou o governador.

Para tentar dar velocidade à obra, o Deinfra planeja contratar uma empresa de consultoria para fazer estudos ambientais e de desapropriação. De acordo com o engenheiro fiscal da obra, Ivan Amaral, os proprietários dos imóveis já permitem a entrada das equipes encarregadas da obra nos terrenos, apenas desejam saber quanto e quando vão receber pelos bens. Através da assessoria de comunicação, a Fatma informou que ainda não liberou as licenças pois aguarda estudos complementares nas áreas de geologia e fauna.

Sem previsão para início das obras

Caso o processo licitatório ocorra dentro da normalidade, a expectativa é que a empresa de consultoria responsável por mapear os lotes e definir os valores seja contratada em dois meses, de acordo com o Deinfra. Colombo preferiu não se comprometer com datas:

– Não tenho como dar prazo porque licença ambiental não tenho como conceder e isso é pré-requisito para começar. Mas vou acelerar pois é uma obra fundamental.

A ordem de serviço para construção da rodovia foi assinada em setembro de 2014 e há recurso garantido para a primeira fase no valor de R$ 138,7 milhões. O projeto prevê que a obra comece a partir do viaduto da Via Expressa na BR-470 e se estenda até as proximidades do posto da Polícia Militar Rodoviária. No total serão 15,6 quilômetros de pista dupla.

A partir do momento em que o contrato para a execução da obra for retomado, a empresa paulista Cetenco, que venceu a licitação, terá 30 dias para recomeçar os trabalhos. Além da via, foram contratados através de outra licitação as pontes e elevados que custaram cerca de R$ 60 milhões. Colombo afirma que chegou a cogitar a possibilidade de começar a construção das pontes antes das obras da rodovia, mas desistiu. Preferiu aguardar as autorizações do traçado para saber exatamente onde erguê-las.