A construção de uma grande casa e uma possível servidão está perturbando os moradores do Canto da Lagoa, um dos bairros de Florianópolis mais preservados pela natureza. A obra, considerada irregular pela prefeitura, criou um clarão de barro vermelho em uma parte do Morro do Badejo. Árvores altas, como garapuvus e embaúvas, foram cortadas, e outras que restaram estão inclinadas e ameaçam cair sobre um ponto de ônibus que fica em frente ao terreno.
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Como não há muro de contenção, em dias de chuva esse barro todo desce morro abaixo e transforma a Rua Laurindo Januário da Silveira num verdadeiro lamaçal, dificultando a passagem de carros tanto sentido Lagoa como Rio Tavares. Uma moradora da região, que não quer se identificar, denuncia que o proprietário desviou o curso de uma nascente.
Em frente à obra não há nenhuma placa de engenheiro responsável. A reportagem esteve no local e encontrou dois homens trabalhando. Um deles mostrou uma pequena placa de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC).
Prefeitura diz que obra é irregular
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Conforme a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), trata-se de uma construção que já foi embargada, autuada por início de obra sem licença e depois por desacato. O zoneamento do terreno é classificado como Macro Área de Usos Urbanos e Área de Preservação com Uso Limitado de Encosta (APL-E). O processo de aprovação desta obra está tramitando na SMDU.
O proprietário do terreno, Jaison Carlos Lima, tem duas pendências de vigilância e parecer da Floram sobre o um auto emitido de poda ilegal de árvores, já que, segundo a prefeitura, ele cortou mais do que o pedido. Como iniciou a construção sem alvará, foi autuado por desacato. Ele não poderia estar tocando a obra sem regularizar o alvará sanitário e responder autuação da Floram.
O que diz o proprietário
A reportagem entrou em contato com o proprietário através do número de celular dele. Uma mulher atendeu informando ser advogada de Jaison. Ela não autorizou a divulgação de seu nome, mas negou todas as informações repassadas pela prefeitura de Florianópolis e disse que a obra está regular. Sobre a denúncia de moradores com relação a árvores com risco de queda e desvio da nascente, disse que são “denúncias vazias”.
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Na sequência, o proprietário conversou com a reportagem e afirmou que ele é o próprio engenheiro responsável pela obra. Jaison sustentou que o terreno dele não pertence a uma Área de Preservação com Uso Limitado de Encosta (APL-E).
Onde denunciar
A SMDU funciona na Rua Felipe Schmidt, 1.320, Centro de Florianópolis. O telefone é o (48) 3251-4901. O atendimento ocorre das 13h às 19h, de segunda a sexta.