Obra do rio Mathias completa cinco anos com atrasos e paralisações em Joinville 

Em 30 de junho de 2014 começavam as primeiras intervenções para ampliação da capacidade hidráulica do rio Mathias e a promessa de contenção das cheias, principalmente na região Central de Joinville. Cinco anos depois, a obra passou por uma série de atrasos em repasses, demora em licenças ambientais, adequações no projeto e muitas paralisações nos canteiros. Em 2019 os trabalhos atingiram 62% de conclusão, mas segundo o cronograma inicial, a inauguração da obra já deveria ter ocorrido há três anos.

A instalação das galerias subterrâneas começou pela rua Euzébio de Queiroz, em 2014, com previsão inicial de conclusão em 2016. Se tivesse pronta, a população já teria menos problemas com as cheias na região central, registradas, especialmente, na temporada de verão. A última enchente que atingiu a cidade, em março deste ano, por exemplo, prejudicou 54 mil pessoas e gerou muitos transtornos no Centro da cidade, especialmente para os comerciantes.

Como a macrodrenagem do rio Mathias vai ajudar a reduzir as cheias no Centro de Joinville

A obra de macrodrenagem do rio Mathias já recebeu pelo menos três prazos para finalização. Agora, o contrato está prorrogado até dezembro de 2019. Mas com as quatro frentes de trabalho praticamente paradas, o prazo pode ir bem além disso. Informalmente, a nova data de término é junho de 2020. Atualmente, as frentes de trabalho se encontram nas ruas Jerônimo Coelho e Jacob Eisenhut, na avenida Paulo Medeiros e próximo ao monumento A Barca.

O motivo do atraso neste momento teria ocorrido por causa de divergência entre a Secretaria de Infraestrutura e as empreiteiras que executam a obra, em relação aos valores a serem usados como base para aditivos – o pagamento é feito pelo governo federal após a realização de etapas das obras.

Consórcio foi notificado

Segundo a Prefeitura, que se manifestou para a reportagem por nota, não há razão que justifique a permanência de paralisação das obras, já que o primeiro aditivo foi formalizado, abrangendo os itens que permitem a sequência plena de execução das galerias, da rede de microdrenagem e da pavimentação.

A Prefeitura também informou que, no último mês, foram emitidas cinco notificações às empresas executoras. O governo municipal ressaltou que já foram emitidas 52 notificações desde o início dos trabalhos – 21 são por descumprimento do cronograma executivo.

"Conforme defende a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, o consórcio responsável pela obra insiste em alegações sem fundamento técnico, não havendo impedimentos para retomada do serviço. O apelo da prefeitura é para a retomada imediata, dependendo apenas das empresas que formam o consórcio contratado", diz a nota.

Em maio deste ano, dois aditivos foram solicitados para a continuidade dos trabalhos, totalizando um aumento de R$ 4,78 milhões no valor final. Um dos documentos formaliza serviços já executados, e o outro em trabalhos a serem realizados. A solicitação destes acréscimos levou à paralisação dos trabalhos entre maio e junho.

Esta não é a primeira vez que a obra parou. Logo no início da execução, entre 2014 e 2015, os trabalhos foram interrompidos por cerca de seis meses, para rever projeto de realocação de redes de água e esgoto.

Último repasse do governo federal aconteceu em abril

Conforme o sistema de acompanhamento de obras do governo federal, o contrato para repasse dos valores foi firmado em dezembro de 2011. O fim da vigência está previsto para 30 de janeiro de 2020. Como as frentes de trabalho estão praticamente paradas, será preciso postergar a vigência do convênio mais uma vez para que o município não perca o repasse federal, que poderia chegar até aproximadamente R$ 66 milhões.

Apesar do montante, o consórcio vencedor da concorrência se inscreveu por R$ 45,8 milhões para executar a obra – em valores reajustados está em R$ 53.323.156,16. Até abril deste ano, o governo federal já repassou ao município R$ 21.428.517,68.

Veja linha do tempo com as etapas e atrasos da obra do Rio Mathias em Joinville

Algumas etapas já concluídas

Ao longo destes cinco anos, três trechos nas ruas Euzébio de Queiroz, Otto Boehm e Fernando de Noronha já receberam a instalação das galerias das nove previstas no projeto inicial. Em alguns locais, por onde a obra já passou, moradores e comerciantes reclamaram da delonga ao decorrer dos trabalhos. Na rua Otto Boehm, por exemplo, moradores e comerciantes relataram prejuízos causados, com os trabalhos que demoraram quase três anos na via.

O mesmo aconteceu na rua Fernando de Noronha, no bairro Atiradores, onde foram feitas as primeiras escavações para a implantação das galerias de drenagem em meados de 2016 e, em novembro de 2017, os trabalhos pararam sendo retomado somente no início de 2018. A finalização, com total repavimentação da via, aconteceu em julho do mesmo ano.

Já na rua Jerônimo Coelho, as primeiras intervenções aconteceram entre o final de 2016 e início de 2017. Até este mês, os trabalhos ainda não haviam sido finalizados no local.

As próximas etapas da obra preveem intervenções em ruas movimentadas da região Central, como a Visconde de Taunay, Pedro Lobo, Engenheiro Niemeyer e do Príncipe. Durante os trabalhos, ocorreram interdições totais ou parciais nos trechos. Na Via Gastronômica, a Companhia Águas de Joinville realiza a realocação das redes para que depois o município possa iniciar a instalação das galerias.

A previsão é finalizar as mudanças na rede em setembro para começar a implantação das galerias em outubro no trecho. Já nos demais trechos, a prefeitura não informou o cronograma para realização das obras.

MPF entra com ação civil

Em junho do ano passado, os atrasos e a ausência de um cronograma bem definido motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a abrir procedimento para cobrar informações da prefeitura. Em setembro, o órgão instaurou uma ação civil pedindo a paralisação da obra, suspensão de repasses da União, realização de nova licitação e, ainda, o pagamento de indenização pelo município e empresas participantes das obras.

O processo chegou a ser encaminhado ao Judiciário de Santa Catarina, mas como a fonte de recursos é da União, o trâmite retornou à Justiça Federal. Em janeiro deste ano, a 2 ª Vara da Justiça Federal negou liminar na ação do MPF com pedido de suspensão das obras de drenagem do rio Mathias. A ação está em grau de recurso.