Obra do IFSC em Itajaí segue sem data para conclusão

O que era para ser um espaço para atender mais de mil alunos, ainda é apenas um esqueleto de uma construção. Onde poderiam estudar 1,2 mil acadêmicos da região de Itajaí, apenas 300 estudam. Ao invés de salas confortáveis com ar-condicionado, espaços apertados com ventiladores. Essa é a situação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Itajaí, cuja obra está parada desde 2010.

Enquanto o processo se arrasta na Justiça, o espaço improvisado, que fica na Rua Tijucas, atende apenas 300 pessoas. O diretor-geral do campus de Itajaí, Widomar Carpes Júnior, diz que é preciso aguardar a decisão da Justiça para dar continuidade nas obras, mas que não é possível dar um prazo para isso. Segundo ele, o processo está parado porque falta a entrega da perícia do espaço.

– Acreditamos que assim que o juiz tiver em mãos essa perícia, ele decida rapidamente a questão. A previsão era que fosse entregue no dia 9 de janeiro, mas está bem atrasado – reclama Widomar.

O processo se arrasta desde janeiro de 2011, quando o IFSC encerrou o contrato, alegando que a construtora Costa Azul não conseguiu cumprir os prazos previstos no edital. Como consequência, a empresa teria que pagar uma multa de 10% do valor, o que daria cerca de R$ 500 mil.

A construtora se negou a pagar e entrou na Justiça para poder retomar os trabalhos. Atualmente, o IFSC atende no endereço provisório, com os seguintes cursos: técnico em pesca ou aquicultura; formação inicial e continuada de operador de computador; NR 10; fundamentos de corrosão e técnicas de proteção; e instalações elétricas residenciais.

Linha do tempo

2006 – Prefeitura doa terreno de 30 mil m² na Avenida Abraão João Francisco, 3.899 (ao lado do atual prédio da Câmara de Vereadores) para a construção do prédio do IFSC.

2008 – Edital para a construção do prédio, de 6,3 mil m², é lançado e a Costa Azul é anunciada como vencedora. O contrato foi assinado dia 23 de dezembro, com vigência de 540 dias e valor de R$ 4,7 milhões. Foi fixado prazo de 365 dias para a execução da obra.

2009 – Por causa da enchente de novembro 2008, a terraplanagem, de responsabilidade da prefeitura, atrasou. O IFSC lançou um edital para realizar um aterro parcial para que a obra pudesse começar, o que aconteceu ainda no primeiro semestre. O restante da terraplanagem foi feita pela prefeitura em outubro.

2009 – As obras começaram com atraso no dia 20 de maio, com o estaqueamento da cantina. Foram feitos dois aditivos no contrato, prorrogando os prazos para 31 de maio de 2010 e outro para 30 de setembro de 2010.

2010 – O IFSC encaminhou ofício para a Costa Azul reclamando que havia um número insuficiente de operários. Em fevereiro, foi aberto um processo administrativo. Mas só em novembro, depois que o contratou expirou, é que foi solicitado que a empresa se retirasse da obra.

2011 – Em janeiro, o IFSC finalizou o processo administrativo e pediu a multa de 10% do valor fosse pago em 90 dias. Desde então, a empresa entrou na Justiça, questionando a aplicação da multa e pedindo para retomar os trabalhos.

2012 – O IFSC tenta lançar um novo edital de concorrência para contratar uma empresa que terminasse a obra, mas a Justiça pediu a anulação, o que aconteceu em maio.