Obra do Complexo Penitenciário do Médio Vale, em Blumenau, pode iniciar na próxima semana

Os primeiros sinais da obra no Complexo Penitenciário do Médio Vale, em Blumenau, devem começar na próxima semana. O diretor do Deap, Leandro Lima, informou que todas as documentações já foram encaminhadas e a prefeitura de Blumenau aprovou o projeto. Todos os pré-requisitos foram atendidos e o terreno já é do Estado, basta a licença ambiental que aguarda aprovação da Fundação do Meio Ambiente (Faema).

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Segundo o presidente da Faema, Jean Carlos Naumann, os documentos para liberação da licença ambiental está em processo de análise.

– O documento foi protocolado na sexta-feira à tarde. Estamos fazendo o possível para avaliar a documentação, fazer os ajustes se necessários e emitir a licença até a próxima semana – reforça.

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Depois da liberação, a licença será encaminhada para a Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau que já aprovou o projeto arquitetônico do complexo.

– O projeto já foi aprovado. Agora aguardamos a licença ambiental para liberar o início das obras – finaliza o secretário da Seplan, Alexandre Gevaerd.

Histórico da obra

Prevista inicialmente pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, para começar em setembro, a construção do Complexo Penitenciário do Médio Vale teve prazo prorrogado para outubro e agora deve iniciar em fevereiro.

Em outubro de 2014, o Estado recebeu do Judiciário o documento de posse do terreno de 33 hectares localizado na Rua Silvano Cândido da Silva, na Ponta Aguda. Na época, Sady confirmou que solicitaria dispensa do processo licitatório. A justificativa era que apenas uma empresa trabalhava com a técnica modular prevista nos projetos arquitetônicos

Ao total, a obra custará aos cofres públicos R$ 27 milhões, adquirido através de financiamento. A primeira parte do complexo oferecerá 600 vagas para detentos do regime fechado. Após esta etapa, serão construídos o presídio e uma ala para apenados do regime semiaberto, com 350 e 240 vagas respectivamente.