A obra de limpeza de um canal artificial de drenagem no bairro Rio Tavares, no Sul da Ilha, em Florianópolis foi embargada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão ambiental é responsável por fiscalizar e proteger unidades de conservação federais.

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A limpeza do canal do Rio Tavares havia sido anunciada pela prefeitura no fim de janeiro em um plano de ação para o saneamento. Os trabalhos tiveram início na terça-feira (7). Pelo fato de o canal estar em área da Reserva Extrativista Marinha Pirajubaé, de responsabilidade do ICMBio, o órgão federal entendeu que haveria necessidade de autorização para a intervenção no local.

A prefeitura de Florianópolis defende que um decreto de emergência assinado após estragos causados pelas chuvas no fim do ano passado e a necessidade da obra apontada pela Defesa Civil municipal permitiriam a execução da obra de drenagem sem a necessidade da autorização do ICMBio.

Em 16 de fevereiro, o município enviou um ofício ao ICMBio comunicando a intenção de executar a obra, descrita como manutenção emergencial do canal de drenagem. No documento, a prefeitura cita também uma lei federal (12.651/2012) que dispensaria a necessidade de autorização do órgão ambiental.

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O município também defende que a limpeza ocorre apenas em um canal artificial, sem entrar no rio, alterar cursos d’água ou causar outros impactos à reserva federal.

Nesta quinta-feira (9), a prefeitura afirmou que procurou o ICMBio em fevereiro para conversar sobre a necessidade urgente de limpeza do canal artificial de drenagem do Rio Tavares, mas que o chefe do órgão teria respondido que não poderia atender técnicos da Defesa Civil por causa de férias de servidores. Foi a partir desta posição que o município apresentou o ofício comunicando a intenção da obra.

Vídeos divulgados pelo município mostram uma discussão entre profissionais da prefeitura e fiscais do ICMBio no momento do embargo.

Prefeito alerta para risco em caso de novas chuvas

Após a interdição, o prefeito Topázio Neto (PSD) divulgou um vídeo em que questiona a interdição e afirma que a medida pode oferecer risco à comunidade local, já que a retroescavadeira utilizada precisou ser deixada no local.

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— Quero crer que talvez tenha faltado informações para os fiscais do ICMBio, e que eles possam repensar essa decisão que tomaram, sob pena de na próxima semana, com uma chuva muito forte, nós prejudicarmos toda a população desta região. Inclusive, a máquina foi embargada dentro da vala que estava sendo limpa, em área que interrompe o fluxo de água. Então, isso é muito perigoso — alertou o prefeito.

Segundo a prefeitura, o canal artificial do Rio Tavares foi criado na década de 1980 para drenar a água da chuva e evitar alagamentos na região, mas nunca teria passado por manutenção ou limpeza.
O assoreamento do canal faz com que a capacidade de vazão da água da chuva diminua ao longo do tempo, causando alagamentos cada vez mais frequentes em residências do Rio Tavares e também na rodovia estadual SC-405.

A reportagem procurou a assessoria do ICMBio para comentar o embargo à obra, mas não obteve retorno até a publicação. Caso haja, a matéria será atualizada.

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